MSF 152/2004

08/09/2004

Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

08/09/2004

Aguardando leitura.

08/09/2004

A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

08/09/2004

Recebi na comissão nesta data. Aguardando distribuição.

14/09/2004

Distribuido ao Senador Cristovam Buarque para relatar.

23/09/2004

Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.

05/10/2004

Após a realização da sabatina, anexei as folhas 155 a 157 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SSCLSF.

06/10/2004

Recebido na SGM, nesta data. Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

06/10/2004

Encaminhado ao Plenário.

06/10/2004

10:00 - Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário. Aprovado o Parecer nº 1.390, de 2004-CRE, com o seguinte resultado: Sim 34, Não 07, Abstenção 02, Total 43, mais um voto SIM, do Senador Eduardo Suplicy, declarado da tribuna. (Anexados envelopes lacrados referentes à ata da reunião secreta da CRE) À SSEXP.

07/10/2004

Recebido neste órgão às 9:30 hs.

07/10/2004

Ofício SF nº 1863 de 06/10/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 127/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Antonio José Maria de Souza e Silva, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste (fls. 164 a 165).

13/10/2004

Publicada no DOU nº 197 - Seção II, de 13/10/04, pág. 1, a nomeação do Senhor Antonio José Maria de Souza e Silva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

18/11/2004

Processo arquivado.