MSF 168/2004
Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor RONALDO HERBST DOTTA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ na vaga do Senhor Tarcisio Jorge Caldas Pereira.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 04/10/2004
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/10/2004
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 04/10/2004
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Ver tramitação completa (19 passos)Esconder tramitação completa
04/10/2004
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.
04/10/2004
Aguardando leitura.
04/10/2004
Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Etrutura.
06/10/2004
O Presidente designa o Senador Paulo Octávio, relator da matéria.
16/11/2004
Devolvido pelo Senador Paulo Octávio com minuta de relatório. Matéria pronta para pauta.
16/11/2004
Após a realização da sabatina na Comissão em 16/11/2004, foi aprovado nesta data, em escrutínio secreto, por 13 votos favoráveis, 01 contrário e 00 abstenção, a indicação do Senhor Ronaldo Herbst Dotta para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ na vaga do Senhor Tarcisio Jorge Caldas Pereira. À SSCLSF.
16/11/2004
Recebido neste Órgão, nesta data. Aguardando leitura do parecer.
17/11/2004
Juntei, às fls. 21/27, legislação citada no parecer. Aguardando leitura do parecer da CI.
17/11/2004
18:40 - Leitura do Parecer nº 1.746, de 2004 - CI, Relator Senador Paulo Octávio, favorável. À SSCLSF.
18/11/2004
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
21/12/2004
Encaminhado ao plenário.
21/12/2004
10 horas. Aprovado o Parecer nº 1.746, de 2004-CI, com o seguinte resultado: Sim= 31; Não= 16; Abstenção= 00. Total= 47 À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
28/12/2004
Recebido neste órgão às 17:15 hs.
28/12/2004
Ofício SF nº 2532 de 23/12/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 156/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Ronaldo Herbst Dotta, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ na vaga do Senhor Tarcisio Jorge Caldas Pereira (fls.29 a 30).
13/01/2005
Publicada no DOU nº 9 - Seção II, de 13/01/05, pág. 1, a nomeação do Senhor Ronaldo Herbst Dotta, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, com mandato de quatro anos.
18/02/2005
Processo arquivado.
02/05/2006
EMPRESTADO A SSCLSF
22/05/2006
Devolvido ao Arquivo.
22/05/2006
devolvido arquivado
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
21/12/2004 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 4
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANTAQ).