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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 168/2004

Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor RONALDO HERBST DOTTA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ na vaga do Senhor Tarcisio Jorge Caldas Pereira.

Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
04/10/2004
Situação oficial
Aprovada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 04/10/2004

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 21/12/2004

    Aprovado 31 × 16

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (19 passos)
  1. 04/10/2004

    Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

  2. 04/10/2004

    Aguardando leitura.

  3. 04/10/2004

    Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Etrutura.

  4. 06/10/2004

    O Presidente designa o Senador Paulo Octávio, relator da matéria.

  5. 16/11/2004

    Devolvido pelo Senador Paulo Octávio com minuta de relatório. Matéria pronta para pauta.

  6. 16/11/2004

    Após a realização da sabatina na Comissão em 16/11/2004, foi aprovado nesta data, em escrutínio secreto, por 13 votos favoráveis, 01 contrário e 00 abstenção, a indicação do Senhor Ronaldo Herbst Dotta para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ na vaga do Senhor Tarcisio Jorge Caldas Pereira. À SSCLSF.

  7. 16/11/2004

    Recebido neste Órgão, nesta data. Aguardando leitura do parecer.

  8. 17/11/2004

    Juntei, às fls. 21/27, legislação citada no parecer. Aguardando leitura do parecer da CI.

  9. 17/11/2004

    18:40 - Leitura do Parecer nº 1.746, de 2004 - CI, Relator Senador Paulo Octávio, favorável. À SSCLSF.

  10. 18/11/2004

    Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

  11. 21/12/2004

    Encaminhado ao plenário.

  12. 21/12/2004

    10 horas. Aprovado o Parecer nº 1.746, de 2004-CI, com o seguinte resultado: Sim= 31; Não= 16; Abstenção= 00. Total= 47 À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

  13. 28/12/2004

    Recebido neste órgão às 17:15 hs.

  14. 28/12/2004

    Ofício SF nº 2532 de 23/12/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 156/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Ronaldo Herbst Dotta, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ na vaga do Senhor Tarcisio Jorge Caldas Pereira (fls.29 a 30).

  15. 13/01/2005

    Publicada no DOU nº 9 - Seção II, de 13/01/05, pág. 1, a nomeação do Senhor Ronaldo Herbst Dotta, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, com mandato de quatro anos.

  16. 18/02/2005

    Processo arquivado.

  17. 02/05/2006

    EMPRESTADO A SSCLSF

  18. 22/05/2006

    Devolvido ao Arquivo.

  19. 22/05/2006

    devolvido arquivado

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

21/12/2004 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 4

1 votação nominal:1ªaprovada

Nenhuma fala registrada neste dia. As falas costumam ser publicadas alguns dias depois da sessão.

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANTAQ).