MSF 189/2004

26/11/2004

Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

26/11/2004

Matéria aguardando leitura.

29/11/2004

A Presidência comunica o seu recebimento. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

29/11/2004

Recebí na Comissão nesta data. Aguardando distribuição.

30/11/2004

Distribuído ao Senador João Batista Motta para relatar.

07/12/2004

Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.

09/12/2004

Após realização da sabatina, anexei as folhas de 14 a 16 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SSCLSF.

09/12/2004

Recebido neste Órgão, nesta data.

09/12/2004

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

21/12/2004

Encaminhado ao plenário.

21/12/2004

10:00 - Aprovado o Parecer nº 2008, de 2004-CRE, com o seguinte resultado: Sim 36, Não 12, Total 48. À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

28/12/2004

Recebido neste órgão às 17;15hs.

28/12/2004

Ofício SF nº 2534 de 23/12/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 158/04,, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor José Roberto de Almeida Pinto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras (fls. 17 a 18).

29/12/2004

Publicada no D.O nº 249 (Seção II), de 28/12/04, pág. 00002, a nomeação Senhor José Roberto de Almeida Pinto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

16/02/2005

Processo Arquivado.