MSF 193/2004
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JERSON KELMAN para exercer o cargo de Diretor-Geral da agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 06/12/2004
- Situação oficial
- Tramitação encerrada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 06/12/2004
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 06/12/2004
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Ver tramitação completa (15 passos)Esconder tramitação completa
06/12/2004
Este processo contém 30 (trinta) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.
06/12/2004
Anexamos às fls. 31/32, cópia da legislação citada. Aguardando leitura.
06/12/2004
Leitura. À Comissão de Serviço de Infra-Estrutura.
07/12/2004
O Presidente (avoca) o presente projeto.
14/12/2004
Após a realização da sabatina na Comissão em 14/12/2004, foi aprovado nesta data, em escrutinio secreto, por 15 votos favoráveis, 00 contrário e 00 abstenção, a indicação do Senhor Jerson Kelman, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. À SSCLSF.
14/12/2004
Recebido neste Órgão, nesta data.
14/12/2004
Aguardando leitura de parecer da CI.
14/12/2004
Leitura do Parecer nº 1.970, de 2004-CI, Relator: José Jorge, concluindo pela aprovação do nome do Sr. Jerson Kelman, para exercer o cargo de Diretor-Geral da ANEEL. Publicado no DSF em 15/12/2004. À SSCLSF.
21/12/2004
Encaminhado ao plenário.
21/12/2004
10 horas. Aprovado o Parecer nº 1.970, de 2004, com o seguinte resultado: Sim= 33; Não= 12; Abstenção= 01. Toral= 46 À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
28/12/2004
Recebido neste órgão às 17:15 hs.
28/12/2004
Ofício SF nº 2535 de 23/12/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 159/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Jerson Kelman, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL (fls. 39 a 40).
13/01/2005
Publicada no DOU nº 9 - Seção II, de 13/01/05, pág. 1, a nomeação do Senhor Jerson Kelman, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com mandato de quatro anos.
13/01/2005
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
18/02/2005
Processo arquivado.
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
21/12/2004 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 4
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR GERAL, (ANEEL).