MSF 196/2004

07/12/2004

Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

07/12/2004

Aguardando leitura.

07/12/2004

Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.

08/12/2004

Recebida nesta data, matéria aguardando designação de relator.

14/12/2004

O Presidente designa o Senhor Senador Sérgio Guerra relator da matéria.

15/12/2004

Devolvido pelo relator senador Sérgio Guerra com minuta de relatório. Materia pronta para inclusão em pauta.

15/12/2004

Após a realização da sabatina na Comissão em 15/12/2004, foi aprovado nesta data, em escrutínio secreto, por 14 votos favoráveis, 2 contrário e 00 abstenção, a indicação do Senhor José Machado, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, pelo prazo que vier a restar do mandato do Senhor Jerson Kelman. À SSCLSF.

15/12/2004

Recebido neste Órgão, nesta data.

15/12/2004

Aguardando leitura de parecer da CI.

15/12/2004

Leitura do Parecer nº 1.976, de 2004 - CI (Rel. Sen. Sérgio Guerra), pela aprovação da indicação. À SSCSF.

21/12/2004

Encaminhado ao plenário.

21/12/2004

10 horas. Aprovado o Parecer nº 1.976, de 2004, com o seguinte resultado: Sim= 27; Não= 21; Abstenção= 00. Total= 48 À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

28/12/2004

Recebido neste órgão às 17:15 hs.

28/12/2004

Ofício SF nº 2537 de 23/12/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 161/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor José Machado, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas-ANA, pelo prazo que vier a restar do mandato do Senhor Jerson Kelman (fls. 15 a 16).

13/01/2005

Publicada no DOU nº 9 - Seção II, de 13/01/05, pág. 1, a nomeação do Senhor José Machado, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas, até 20 de dezembro de 2005, em complementação ao mandato de Jerson Kelman.

18/02/2005

Processo arquivado.