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MSF · nasceu no Senado FederalArquivado ou rejeitado

MSF 197/2004

Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OTO AGRIPINO MAIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Suécia, exercer o de… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
08/12/2004
Situação oficial
Arquivada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 08/12/2004

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 19/04/2005

    Aprovado 44 × 7

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Arquivada

Ver tramitação completa (17 passos)
  1. 08/12/2004

    Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

  2. 08/12/2004

    Aguardando leitura.

  3. 08/12/2004

    Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

  4. 08/12/2004

    Recebi na Comissão nesta data. Aguardando distribuição.

  5. 08/12/2004

    Distribuido ao Senador João Batista Motta para relatar.

  6. 16/12/2004

    Devolvido pelo relator Senador JOÃO BATISTA MOTTA com relatório para inclusão em pauta. (Folhas 15 a 18).

  7. 25/02/2005

    Aguardando redistribuição. Tendo em vista o relator não ser mais membro da Comissão.

  8. 25/02/2005

    Redistribuído ao Senador Sérgio Zambiasi para ralatar.

  9. 01/03/2005

    Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.

  10. 03/03/2005

    Após realização da sabatina, anexei as folhas 19 a 22 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e ata da reunião secreta. À SSCLSF.

  11. 03/03/2005

    Aguardando inclusão em ordem do Dia

  12. 19/04/2005

    Encaminhado ao Plenário.

  13. 19/04/2005

    Leitura do Parecer nº 403, de 2005-CRE. Aprovado o Parecer nº 403 , de 2005 - CRE, com o seguinte resultado: SIM= 44; NÃO= 07; ABSTENÇÃO= 1; TOTAL= 52. À SSEXP.

  14. 20/04/2005

    Recebido nesse órgão às 17:10hs.

  15. 29/04/2005

    Ofícioi SF nº 654 de 28/04/05, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 30/05, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha do Senhor Oto Agripino Maia, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Suécia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Letônia (fls. 24 a 25).

  16. 09/06/2005

    Publicada no DOU nº 108 - Seção 2, de 08/06/05, pág. 2, a nomeação do Senhor Oto Agripino Maia, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Suécia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Letônia. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

  17. 29/06/2005

    Processo arquivado.

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

19/04/2005 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 42

1 votação nominal:1ªaprovada

Nenhuma fala registrada neste dia. As falas costumam ser publicadas alguns dias depois da sessão.

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DA LETÔNIA, CUMULATIVIDADE, REINO DA SUÉCIA.