MSF 205/2004

14/12/2004

Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

14/12/2004

Aguardando leitura.

14/12/2004

Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

14/12/2004

Recebi na Comissão nesta data. Aguardando distribuição.

14/12/2004

Distribuído ao Senador José Agripino para relatar.

14/12/2004

Devolvido pelo relator para inclusão em Pauta.

15/12/2004

Presidente designa relator "Ad Hoc", Senador Marco Maciel. Após realização da sabatina, anexei as folhas 09 a 11 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo o parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SSCLSF.

15/12/2004

Encaminhado ao Plenário.

21/12/2004

10 horas. Aprovado o Parecer nº 2006, de 2004-CRE, com o seguinte resultado: Sim= 35; Não= 11; Abstenção= 01. Total= 47 À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

28/12/2004

Ofício SF nº 2539 de 23/12/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 163/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor José Viegas Filho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha (fls. 13 a 14).

29/12/2004

Publicada no D.O nº 249 (Seção II), de 28/12/04, pág. 00002, a nomeação do Senhor José Viegas Filho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

21/02/2005

Processo Arquivado.