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MSF · nasceu no Senado FederalArquivado ou rejeitado

MSF 108/2005

Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor VICTOR DE SOUZA MARTINS, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
15/03/2005
Situação oficial
Arquivada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 15/03/2005

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 19/04/2005

    Aprovado 42 × 10

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Arquivada

Ver tramitação completa (21 passos)
  1. 15/03/2005

    Este processo contém 07(sete) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

  2. 15/03/2005

    Aguardando leitura.

  3. 16/03/2005

    Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.

  4. 05/04/2005

    O Presidente da Comissão designa o Sr. Senador Gerson Camata para relatar.

  5. 07/04/2005

    Devolvido pelo Senador Gerson Camata com minuta de relatório. Matéria pronta para inclusão em pauta.

  6. 12/04/2005

    Após a realização da sabatina na Comissão em 12/04/2005, foi aprovado nesta data, em escrutínio secreto, por 20 votos favoráveis; 03 contrários e 00 abstenção, a indicação do Senhor Victor de Souza Martins, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. À SSCLSF.

  7. 12/04/2005

    Recebido neste Órgão, nesta data.

  8. 12/04/2005

    Encaminhado ao Plenário para leitura de parecer da CI.

  9. 12/04/2005

    Leitura do Parecer nº 384, de 2005-CI, Relator Senador Gérson Camata, favorável à indicação. À SSCLSF.

  10. 13/04/2005

    Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

  11. 19/04/2005

    Encaminhado ao Plenário.

  12. 19/04/2005

    Anunciada a matéria usam da palavra os Srs. Arthur Virgílio, José Agripino, Ney Suassuna, Antonio Carlos Valadares, Francisco Pereira, Heráclito Fortes. Aprovado o Parecer nº 92, de 2005 - CI com o seguinte resultado: SIM 42 NÃO 10 TOTAL 52. À SSEXP.

  13. 20/04/2005

    Recebido nesse órgão às 17:10hs.

  14. 12/05/2005

    Publicada no DOU nº 90 - Seção II, de 12/05/05, pág. 1, a nomeação do Senhor Victor de Souza Martins, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

  15. 24/05/2005

    Processo arquivado.(VIDE A MSF 115 DE 2006)

  16. 12/03/2008

    EMPRESTADO A SSCLSF A PEDIDO

  17. 29/04/2008

    Devolvido ao Arquivo.

  18. 02/05/2008

    DEVOLVIDO APÓS CONSULTA (em anexo a MSF Nº 115/06) ARQUIVADO

  19. 06/10/2008

    ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO

  20. 08/10/2008

    Devolvido ao Arquivo.

  21. 09/10/2008

    DEVOLVIDO APÓS EXAME DE MATÉRIA ARQUIVADO

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

19/04/2005 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 42

1 votação nominal:1ªaprovada

Nenhuma fala registrada neste dia. As notas costumam sair alguns dias depois da sessão.

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANP).