MSF 108/2005
Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor VICTOR DE SOUZA MARTINS, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 15/03/2005
- Situação oficial
- Arquivada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 15/03/2005
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 15/03/2005
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Ver tramitação completa (21 passos)Esconder tramitação completa
15/03/2005
Este processo contém 07(sete) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.
15/03/2005
Aguardando leitura.
16/03/2005
Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
05/04/2005
O Presidente da Comissão designa o Sr. Senador Gerson Camata para relatar.
07/04/2005
Devolvido pelo Senador Gerson Camata com minuta de relatório. Matéria pronta para inclusão em pauta.
12/04/2005
Após a realização da sabatina na Comissão em 12/04/2005, foi aprovado nesta data, em escrutínio secreto, por 20 votos favoráveis; 03 contrários e 00 abstenção, a indicação do Senhor Victor de Souza Martins, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. À SSCLSF.
12/04/2005
Recebido neste Órgão, nesta data.
12/04/2005
Encaminhado ao Plenário para leitura de parecer da CI.
12/04/2005
Leitura do Parecer nº 384, de 2005-CI, Relator Senador Gérson Camata, favorável à indicação. À SSCLSF.
13/04/2005
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
19/04/2005
Encaminhado ao Plenário.
19/04/2005
Anunciada a matéria usam da palavra os Srs. Arthur Virgílio, José Agripino, Ney Suassuna, Antonio Carlos Valadares, Francisco Pereira, Heráclito Fortes. Aprovado o Parecer nº 92, de 2005 - CI com o seguinte resultado: SIM 42 NÃO 10 TOTAL 52. À SSEXP.
20/04/2005
Recebido nesse órgão às 17:10hs.
12/05/2005
Publicada no DOU nº 90 - Seção II, de 12/05/05, pág. 1, a nomeação do Senhor Victor de Souza Martins, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
24/05/2005
Processo arquivado.(VIDE A MSF 115 DE 2006)
12/03/2008
EMPRESTADO A SSCLSF A PEDIDO
29/04/2008
Devolvido ao Arquivo.
02/05/2008
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA (em anexo a MSF Nº 115/06) ARQUIVADO
06/10/2008
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
08/10/2008
Devolvido ao Arquivo.
09/10/2008
DEVOLVIDO APÓS EXAME DE MATÉRIA ARQUIVADO
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
19/04/2005 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 42
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANP).