OFS 11/2005

17/03/2005

Este processo contém 34 (trinta e quatro) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

17/03/2005

Aguardando leitura.

17/03/2005

10:00 - A Presidência comunica o Plenário o seu recebimento. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

21/03/2005

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

02/05/2005

Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, com a finalidade de juntar documentos. À SSCLSF, a pedido.

03/05/2005

Encaminhado ao Plenário.

03/05/2005

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 430, de 29 de abril de 2005, do Presidente do Superior Tribunal de Justiça, encaminhando documentos referentes à indicação do Ministro Antonio de Pádua Ribeiro para compor o Conselho Nacional de Justiça, em complementação ao Ofício nº S/11, de 2005. A Presidência determina a republicação da matéria e confecção de novos avulsos. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

04/05/2005

Retorna à CCJ nesta data. Matéria aguardando distribuição.

12/05/2005

Distribuído ao Senador Demóstenes Torres, para emitir relatório.

17/05/2005

Recebido o relatório do Senador Demóstenes Torres. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

17/05/2005

Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Parecer da CCJ, após argüição pública, em escrutínio secreto, favorável à indicação do Ministro ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO, para integrar o Conselho Nacional de Justiça, nos termos art. 103-B, inciso II, da Constituição Federal, com vinte e um (21) votos favoráveis e duas (2) abstenções. Usam da palavra os Senadores Demóstenes Torres, Antonio Carlos Magalhães (Presidente da CCJ), Jefferson Péres, Eduardo Suplicy, José Jorge, Romeu Tuma, César Borges, Pedro Simon, Arthur Virgílio, Maguito Vilela, Aloizio Mercadante, e a Senadora Serys Slhessarenko. É consignado o voto do Presidente da CCJ, Senador Antonio Carlos Magalhães. Anexado o Relatório do Senador Demóstenes Torres, às fls. 42 a 45. À SSCLSF.

17/05/2005

Recebido neste Órgão, nesta data. Aguardando leitura de parecer da CCJ.

17/05/2005

Leitura do Parecer nº 514, de 2005-CCJ (Relator Senador Demóstenes Torres), favorável à aprovação da indicação. À SSCLSF.

18/05/2005

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.05.2005. Discussão, em turno único.

18/05/2005

Aprovado o Parecer nº 514, de 2005-CCJ, com o seguinte resultado Sim 57, Não 01, Abst. 01, Total 59, tendo usado da palavra os Senadores José Jorge e Edison Lobão. À SSEXP.

18/05/2005

Recebido neste órgão às 21:23 hs.

30/05/2005

Ofício SF nº 795 de 24/05/05, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 40/05, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fls. 50 a 51).

10/06/2005

Publicada no DOU nº 109 - Seção 2, de 09/06/05, pág. 2, a nomeação do Senhor Ministro Antônio de Pádua Ribeiro, para compor o Conselho Nacional de Justiça, com mandato de dois anos. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

23/06/2005

ARQUIVADO - MINISTRO ANTONIO DE PADUA RIBEIRO CONSELHO DE JUSTIÇA

16/04/2007

EMPRESTADO A SSCLSF

17/04/2007

Juntei, às fls. 75, o Termo de Posse do Senhor Ministro Antônio de Pádua Ribeiro como Corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ocorrida em 14.06.2005. Ao Arquivo.

20/04/2007

ARQUIVADO

07/08/2008

EMPRESTADO A SSCLSF

20/11/2008

Devolvido ao Arquivo

21/11/2008

DEVOLVIDO APÓS CONSULTA ARQUIVADO