OFS 13/2005

17/03/2005

Este processo contém 19 (dezenove) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

17/03/2005

Aguardando leitura.

17/03/2005

10:00 - A Presidência comunica o Plenário o seu recebimento. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

21/03/2005

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

05/05/2005

Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, a pedido. À SSCLSF.

05/05/2005

Encaminhado ao Plenário.

05/05/2005

A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 449/GP, de 4 do corrente, do Presidente do Superior Tribunal de Justiça, encaminhando documentos referentes à indicação do Desembargador Federal Jirair Aram Meguerian para compor o Conselho Nacional de Justiça, em complementação a presente matéria. A matéria foi enviada à SEEP para republicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

06/05/2005

Retorna à CCJ, nesta data. Matéria aguardando distribuição.

12/05/2005

Distribuído ao Senador Demóstenes Torres, para emitir relatório.

17/05/2005

Recebido o relatório do Senador Demóstenes Torres. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

17/05/2005

Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Parecer da CCJ, após argüição pública, em escrutínio secreto, favorável à indicação da Juiza GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Fortaleza/CE, para integrar o Conselho Nacional de Justiça, nos termos art. 103-B, inciso VII, da Constituição Federal, com vinte e um (21) votos favoráveis e duas (2) abstenções. Usam da palavra os Senadores Demóstenes Torres, Antonio Carlos Magalhães (Presidente da CCJ), Jefferson Péres, Eduardo Suplicy, José Jorge, Romeu Tuma, César Borges, Pedro Simon, Arthur Virgílio, Maguito Vilela, Aloizio Mercadante, e a Senadora Serys Slhessarenko. É consignado o voto do Presidente da CCJ, Senador Antonio Carlos Magalhães. Anexado o Relatório do Senador Demóstenes Torres, às fls. 26 a 28. À SSCLSF.

17/05/2005

Recebido neste Órgão, nesta data. Aguardando leitura de parecer da CCJ.

17/05/2005

Leitura do Parecer nº 516, de 2005-CCJ (Relator Senador Demóstenes Torres), favorável à aprovação da indicação. À SSCLSF.

18/05/2005

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.05.2005. Discussão, em turno único.

18/05/2005

Aprovado o Parecer nº 516, de 2005-CCJ, com o seguinte resultado Sim 53, Não 02, Abst. 02, Total 57. À SSEXP.

18/05/2005

Recebido neste órgão às 21:25 hs.

30/05/2005

Ofício SF nº 797 de 24/05/05, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 42/05, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome da Juíza Federal Germana de Oliveira Moraes, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fls. 32 a 33).

10/06/2005

Publicada no DOU nº 109 - Seção 2, de 09/06/05, pág. 2, a nomeação da Senhora Juíza Germana de Oliveira Moraes, para compor o Conselho Nacional de Justiça, com mandato de dois anos. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

23/06/2005

PROCESSO ARQUIVADO - INDICAÇÃO DRA GERMANA DE OLIVEIRA MORAES

16/04/2007

EMPRESTADO A SSCLSF

17/04/2007

Juntei, às fls. 48, o Termo de Posse da Senhora Juíza Federal Germana de Oliveira Moraes como membro do Conselho Nacional de Justiça, ocorrida em 14.06.2005. Ao Arquivo.

20/04/2007

DEVOLVIDO APÓS CONSULTA ARQUIVADO