OFS 15/2005

28/04/2005

Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas e rubricadas. À CCJ.

28/04/2005

Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

29/04/2005

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

12/05/2005

Distribuído ao Senador Demóstenes Torres, para emitir relatório.

17/05/2005

Recebido o relatório do Senador Demóstenes Torres. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

17/05/2005

Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Parecer da CCJ, após argüição pública, em escrutínio secreto, favorável à indicação do Doutor JOAQUIM FALCÃO, para integrar o Conselho Nacional de Justiça, nos termos art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, com vinte e um (21) votos favoráveis e duas (2) abstenções. Usam da palavra os Senadores Demóstenes Torres, Antonio Carlos Magalhães (Presidente da CCJ), Jefferson Péres, Eduardo Suplicy, José Jorge, Romeu Tuma, César Borges, Pedro Simon, Arthur Virgílio, Maguito Vilela, Aloizio Mercadante, e a Senadora Serys Slhessarenko. É consignado o voto do Presidente da CCJ, Senador Antonio Carlos Magalhães. Anexado o Relatório do Senador Demóstenes Torres, às fls. 14 a 16. À SSCLSF.

17/05/2005

Recebido neste Órgão, nesta data. Aguardando leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

17/05/2005

Leitura do Parecer nº 517, de 2005-CCJ (Relator Senador Demóstenes Torres), favorável à aprovação da indicação. À SSCLSF.

18/05/2005

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.05.2005. Discussão, em turno único.

18/05/2005

Aprovado o Parecer nº 517, de 2005-CCJ, com o seguinte resultado Sim 55, Não 02, Abst. 02, Total 59. À SSEXP.

18/05/2005

Recebido neste órgão às 21:25 hs. .

30/05/2005

Ofício SF nº 798 de 24/05/05, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 43/05, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Joaquim Falcão, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fls. 20 a 21).

10/06/2005

Publicada no DOU nº 109 - Seção 2, de 09/06/05, pág. 2, a nomeação do Senhor Joaquim Falcão, para compor o Conselho Nacional de Justiça, com mandato de dois anos. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

23/06/2005

PROCESSO ARQUIVADO

17/04/2007

Emprestado à SSCLSF.

17/04/2007

Juntei, às fls. 32, o Termo de Posse do Doutor Joaquim de Arruda Falcão Neto como membro do Conselho Nacional de Justiça, ocorrida em 14.06.2005. Ao Arquivo.

20/04/2007

DEVOLVIDO APÓS CONSULTA ARQUIVADO