OFS 19/2005

04/05/2005

Este processo contém 16 (dezesseis) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

04/05/2005

Encaminhado ao Plenário.

04/05/2005

A Presidência comunica o Plenário o seu recebimento. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

04/05/2005

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

12/05/2005

Distribuído ao Senado Pedro Simon , para emitir relatório.

17/05/2005

Recebido relatório do Senador Pedro Simon. Matéria incluída na pauta da Comissão.

18/05/2005

Em Reunião Ordinária realizada nesta data, é aprovado o Parecer da CCJ, após argüição pública, em escrutínio secreto, favorável à indicação do Doutor LUIZ CARLOS LOPES MADEIRA, Advogado, inscrito na OAB/RS nº 3.172, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos art. 130-A, inciso V, da Constituição Federal, com vinte e dois (22) votos favoráveis e um (1) contrário. Usam da palavra os Senadores Pedro Simon (Relator), Antonio Carlos Magalhães (Presidente da CCJ), Eduardo Suplicy, José Jorge, Jefferson Péres, Demóstenes Torres, João Batista Motta, Arthur Virgílio, Romeu Tuma, Antonio Carlos Valadares, Eduardo Azeredo, Maguito Vilela, Garibaldi Alves Filho e a Senadora Serys Slhessarenko. É consignado o voto do Presidente da CCJ, Senador Antonio Carlos Magalhães. Anexado o Relatório do Senador Pedro Simon, às fls. 19 e 20. À SSCLSF.

18/05/2005

Recebido na SGM nesta data. Aguardando leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

18/05/2005

Leitura do Parecer nº 602, de 2005-CCJ, Relator Senador Pedro Simon, favorável à indicação. À SSCLSF.

18/05/2005

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 19.05.2005, nos termos do art. 353, § único do Regimento Interno. Discussão, em turno único.

19/05/2005

A Presidência anuncia a transferência das matérias constantes da Ordem do Dia da presente sessão para a próxima terça-feira, dia 24. (Falta de quorum qualificado para deliberação a respeito dos itens 1 a 19) À SSCLSF.

23/05/2005

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24.05.2005. Discussão, em turno único.

24/05/2005

Apreciação adiada para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 31, em virtude de acordo das lideranças partidárias. À SSCLSF.

27/05/2005

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 31.05.2005. Discussão, em turno único, do Parecer nº 602, de 2005, em regime de urgência.

31/05/2005

Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 1º de junho, em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias. À SSCLSF.

01/06/2005

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 01.06.2005. Discussão, em turno único, do Parecer nº 602, de 2005, em regime de urgência.

01/06/2005

Aprovado o Parecer nº 602, de 2005-CCJ, com o seguinte resultado Sim 59, Não 05, Abst. 02, Total 66, tendo usado da palavra o Senador Maguito Vilela. À SSEXP.

02/06/2005

Recebido neste órgão às 08:25 hs.

02/06/2005

Ofício SF nº 846 de 01/06/05, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 71/05, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Doutor Luiz Carlos Lopes Madeira, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (fls. 23 a 24).

13/06/2005

Publicada no DOU nº 109 - Seção 2, de 09/06/05, pág. 2, a nomeação do Senhor Luiz Carlos Lopes Madeira, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, com mandato de dois anos. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

23/06/2005

PROCESSO ARQUIVADO

19/09/2006

Processo emprestado a SSCLSF

20/09/2006

Encaminhado ao Plenário.

20/09/2006

Leitura do Ofício nº 191, de 2006-COP do Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil comunicando a eleição do Sr. Sérgio Alberto Frazão do Couto para ocupar a vaga reservada à categoria no Conselho Nacional do Ministério Público, decorrente da renúncia ao mandato formulada pelo Sr. Luiz Carlos Lopes Madeira.. À Comissão de Constituição, Justica e Cidadania.

21/09/2006

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

03/10/2006

Distribuído ao Senador Luis Otavio para emitir relatório sobre a indicação do Dr. Sérgio Alberto Frazão do Couto para o Conselho Nacional do Ministério Público. (Art. 84 , §2º, III, do RISF)

06/10/2006

Encaminhado à Secretária-Geral da Mesa à pedido.

06/10/2006

Desentranhei os documentos referentes ao BAL 24 e os autuei como processo autônomo, como Ofício "S" nº 15, de 2006. Ao Arquivo.

11/10/2006

DEVOLVIDO APÓS COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ARQUIVADO

16/04/2007

Emprestado à SSCLSF.

17/04/2007

Juntei, às fls. 33, o Termo de Posse do Senhor Doutor Luiz Carlos Lopes Madeira, advogado, como membro do Conselho Nacional do Ministério Público, ocorrida em 21.06.2005. Ao Arquivo.

20/04/2007

ARQUIVADO