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OFS · nasceu no Senado FederalArquivado ou rejeitado

OFS 16/2005

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, V, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor OSCAR OTAVIO COIMBRA ARGOLLO, inscrito na OAB/RJ sob o nº 29.924, para compor o Conselho Nacional de Justiça.

Autor
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
Apresentado em
04/05/2005
Situação oficial
Arquivada
Temas
—
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 04/05/2005

    Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil

  2. Comissões (Senado)

    Concluída

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 18/05/2005

    Aprovado 52 × 15

    Ver votação →

  4. Câmara (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Arquivada

Ver tramitação completa (18 passos)

  1. 04/05/2005

    Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

  2. 04/05/2005

    Encaminhado ao Plenário.

  3. 04/05/2005

    A Presidência comunica o Plenário o seu recebimento. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

  4. 04/05/2005

    Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

  5. 12/05/2005

    Distribuído ao Senador Demóstenes Torres, para emitir relatório.

  6. 17/05/2005

    Recebido o relatório do Senador Demóstenes Torres. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

  7. 17/05/2005

    Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Parecer da CCJ, após argüição pública, em escrutínio secreto, favorável à indicação do Doutor OSCAR OTAVIO COIMBRA ARGOLLO, inscrito na OAB/RJ sob o nº 29.924, para integrar o Conselho Nacional de Justiça, nos termos art. 103-B, inciso XII, da Constituição Federal, com vinte e um (21) votos favoráveis e duas (2) abstenções. Usam da palavra os Senadores Demóstenes Torres, Antonio Carlos Magalhães (Presidente da CCJ), Jefferson Péres, Eduardo Suplicy, José Jorge, Romeu Tuma, César Borges, Pedro Simon, Arthur Virgílio, Maguito Vilela, Aloizio Mercadante, e a Senadora Serys Slhessarenko. É consignado o voto do Presidente da CCJ, Senador Antonio Carlos Magalhães. Anexado o Relatório do Senador Demóstenes Torres, às fls. 08 a 10. À SSCLSF.

  8. 17/05/2005

    Recebido neste Órgão, nesta data. Aguardando leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

  9. 17/05/2005

    Leitura do Parecer nº 518, de 2005-CCJ (Relator Senador Demóstenes Torres), favorável à aprovação da indicação. À SSCLSF.

  10. 18/05/2005

    Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.05.2005. Discussão, em turno único.

  11. 18/05/2005

    Aprovado o Parecer nº 518, de 2005-CCJ, com o seguinte resultado Sim 52, Não 15, Abst. 04, Total 71. À SSEXP.

  12. 18/05/2005

    Recebido neste órgão às 21:25 hs.

  13. 30/05/2005

    Ofício SF nº 799 de 24/05/05, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 44/05, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Oscar Otavio Coimbra Argollo, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fls. 14 a 15).

  14. 10/06/2005

    Publicada no DOU nº 109 - Seção 2, de 09/06/05, pág. 2, a nomeação do Senhor Oscar Otavio Coimbra Argollo, para compor o Conselho Nacional de Justiça, com mandato de dois anos. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

  15. 23/06/2005

    PROC. ARQUIVADO - INDICAÇÃO OSCAR OTAVIO C ARGOLLO - CONSELHO JUSTIÇA

  16. 16/04/2007

    EMPRESTADO A SSCLSF

  17. 17/04/2007

    Juntei, às fls. 21, o Termo de Posse do Senhor Advogado Oscar Otavio Coimbra Argollo como membro do Conselho Nacional de Justiça, ocorrida em 14.06.2005. Ao Arquivo.

  18. 20/04/2007

    DEVOLVIDO APÓS CONSULTA ARQUIVADO

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

18 mai. 2005 · SenadoAprovada

OFS 16/2005

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, V, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor OSCAR OTAVIO COIMBRA ARGOLLO, inscrito na OAB/RJ sob o nº 29.924, para compor o Conselho Nacional de Justiça.

🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

18/05/2005 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 63

1 votação nominal:1ªaprovada

Nenhuma fala registrada neste dia. As notas costumam sair alguns dias depois da sessão.

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, CONDIÇÃO, REPRESENTANTE, (OAB), MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, (CNJ).