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OFS · nasceu no Senado FederalArquivado ou rejeitado

OFS 17/2005

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, V, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor PAULO LUIZ NETO LÔBO, inscrito na OAB/AL sob o nº 960, para compor o Conselho Nacional de Justiça.

Autor
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
Apresentado em
04/05/2005
Situação oficial
Arquivada
Temas
—
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 04/05/2005

    Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil

  2. Comissões (Senado)

    Concluída

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 24/05/2005

    Aprovado 54 × 2

    Ver votação →

  4. Câmara (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Arquivada

Ver tramitação completa (25 passos)

  1. 04/05/2005

    Este processo contém 19 (dezenove) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

  2. 04/05/2005

    Encaminhado ao Plenário.

  3. 04/05/2005

    A Presidência comunica o Plenário o seu recebimento. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

  4. 04/05/2005

    Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

  5. 12/05/2005

    Distribuído ao Senador Demóstenes Torres, para emitir relatório.

  6. 17/05/2005

    Recebido o relatório do Senador Demóstenes Torres. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

  7. 17/05/2005

    Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Parecer da CCJ, após argüição pública, em escrutínio secreto, favorável à indicação do Senhor PAULO LUIZ NETO LÔBO, inscrito na OAB/SEÇÃO ALAGOAS sob o nº 960, para integrar o Conselho Nacional de Justiça, nos termos art. 103-B, inciso XII, da Constituição Federal, com vinte e um (21) votos favoráveis e duas (2) abstenções. Usam da palavra os Senadores Demóstenes Torres, Antonio Carlos Magalhães (Presidente da CCJ), Jefferson Péres, Eduardo Suplicy, José Jorge, Romeu Tuma, César Borges, Pedro Simon, Arthur Virgílio, Maguito Vilela, Aloizio Mercadante, e a Senadora Serys Slhessarenko. É consignado o voto do Presidente da CCJ, Senador Antonio Carlos Magalhães. Anexado o Relatório do Senador Demóstenes Torres, às fls. 20 a 22. À SSCLSF.

  8. 17/05/2005

    Recebido neste Órgão, nesta data. Aguardando leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

  9. 17/05/2005

    Leitura do Parecer nº 519, de 2005-CCJ (Relator Senador Demóstenes Torres), favorável à aprovação da indicação. À SSCLSF.

  10. 18/05/2005

    Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.05.2005. Discussão, em turno único.

  11. 18/05/2005

    Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária, em virtude de acordo de lideranças. À SSCLSF.

  12. 18/05/2005

    Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.5.2005. Discussão, em turno único.

  13. 19/05/2005

    A Presidência anuncia a transferência das matérias constantes da Ordem do Dia da presente sessão para a próxima terça-feira, dia 24. (Falta de quorum qualificado para deliberação a respeito dos itens 1 a 19) À SSCLSF.

  14. 23/05/2005

    Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24.05.2005. Discussão, em turno único.

  15. 24/05/2005

    Aprovado o Parecer nº 519, de 2005-CCJ, com o seguinte resultado Sim 54, Não 02, Abst. 02, Total 58. À SSEXP.

  16. 25/05/2005

    Recebido neste órgão às 10:20 hs.

  17. 30/05/2005

    Ofício SF nº 800 de 24/05/05, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 45/05, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Paulo Luiz Neto Lôbo, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fls. 26 a 27).

  18. 10/06/2005

    Publicada no DOU nº 109 - Seção 2, de 09/06/05, pág. 2, a nomeação do Senhor Paulo Luiz Neto Lôbo, para compor o Conselho Nacional de Justiça, com mandato de dois anos. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

  19. 23/06/2005

    PROC. ARQUIVADO - INDICAÇÃO PAULO LUIZ N. LOBO - CONS. DE JUSTIÇA

  20. 16/04/2007

    EMPRESTADO A SSCLSF

  21. 17/04/2007

    Juntei, às fls. 39, o Termo de Posse do Senhor Advogado Paulo Luiz Neto Lôbo como membro do Conselho Nacional de Justiça, ocorrida em 14.06.2005. Ao Arquivo.

  22. 20/04/2007

    DEVOLVIDO APÓS CONSULTA ARQUIVADO

  23. 26/04/2007

    Emprestado à SSCLSF.

  24. 26/04/2007

    Devolvido ao Arquivo.

  25. 27/04/2007

    Arquivado.

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

24 mai. 2005 · SenadoAprovada

OFS 17/2005

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, V, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor PAULO LUIZ NETO LÔBO, inscrito na OAB/AL sob o nº 960, para compor o Conselho Nacional de Justiça.

🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

24/05/2005 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 67

1 votação nominal:1ªaprovada

Nenhuma fala registrada neste dia. As notas costumam sair alguns dias depois da sessão.

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, CONDIÇÃO, REPRESENTANTE, (OAB), MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, (CNJ).