OFS 26/2005

06/05/2005

Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

11/05/2005

Encaminhado ao Plenário.

11/05/2005

Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

11/05/2005

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

12/05/2005

Distribuído ao Senador Demóstenes Torres, para emitir relatório.

17/05/2005

Recebido o relatório do Senador Demóstenes Torres. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

17/05/2005

Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Parecer da CCJ, após argüição pública, em escrutínio secreto, favorável à indicação do Doutor EDUARDO KURTZ LORENZONI, Procurador Regional da República, para integrar o Conselho Nacional de Justiça, nos termos art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, com vinte e um (21) votos favoráveis e duas (2) abstenções. Usam da palavra os Senadores Demóstenes Torres, Antonio Carlos Magalhães (Presidente da CCJ), Jefferson Péres, Eduardo Suplicy, José Jorge, Romeu Tuma, César Borges, Pedro Simon, Arthur Virgílio, Maguito Vilela, Aloizio Mercadante, e a Senadora Serys Slhessarenko. É consignado o voto do Presidente da CCJ, Senador Antonio Carlos Magalhães. Anexado o Relatório do Senador Demóstenes Torres, às fls. 12 e 13. À SSCLSF.

17/05/2005

Recebido neste Órgão, nesta data. Aguardando leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

17/05/2005

Leitura do Parecer nº 526, de 2005-CCJ (Relator Senador Demóstenes Torres), favorável à aprovação da indicação. À SSCLSF.

18/05/2005

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.05.2005. Discussão, em turno único.

18/05/2005

Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária, em virtude de acordo de lideranças. À SSCLSF.

18/05/2005

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 19.05.2005, nos termos do art. 353, § único do Regimento Interno. Discussão, em turno único.

19/05/2005

A Presidência anuncia a transferência das matérias constantes da Ordem do Dia da presente sessão para a próxima terça-feira, dia 24. (Falta de quorum qualificado para deliberação a respeito dos itens 1 a 19) À SSCLSF.

23/05/2005

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24.05.2005. Discussão, em turno único.

24/05/2005

Aprovado o Parecer nº 526, de 2005-CCJ, com o seguinte resultado Sim 42, Não 09, Abst. 01, Total 52. À SSEXP.

25/05/2005

Recebido neste órgão às 10:20 hs.

30/05/2005

Ofício SF nº 807 de 24/05/05, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 52/05, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Eduardo Kurtz Lorenzoni, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fls. 17 a 18).

10/06/2005

Publicada no DOU nº 109 - Seção 2, de 09/06/05, pág. 2, a nomeação do Senhor Eduardo Kurtz Lorenzoni, para compor o Conselho Nacional de Justiça, com mandato de dois anos. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

23/06/2005

PROCESSO ARQUIVADO

16/04/2007

EMPRESTADO A SSCLSF

17/04/2007

Juntei, às fls. 26, o Termo de Posse do Senhor Procurador Eduardo Kurtz Lorenzoni como membro do Conselho Nacional de Justiça, ocorrida em 14.06.2005. Ao Arquivo.

20/04/2007

DEVOLVIDO APÓS CONSULTA ARQUIVADO