OFS 31/2005

06/05/2005

Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

11/05/2005

Encaminhado ao Plenário.

11/05/2005

Leitura. A indicação vai ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nos termos da Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal.

11/05/2005

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

12/05/2005

Distribuído ao Senador Pedro Simon , para emitir relatório.

17/05/2005

Recebido o relatório do Senador Pedro Simon. Matéria incluída na Pauta da Comissão.

18/05/2005

Em Reunião Ordinária realizada nesta data, é aprovado o Parecer da CCJ, após argüição pública, em escrutínio secreto, favorável à indicação do Doutor OSMAR MACHADO FERNANDES, Procurador da Justiça Militar, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, com vinte e dois (22) votos favoráveis e um (1) contrário. Usam da palavra os Senadores Pedro Simon (Relator), Antonio Carlos Magalhães (Presidente da CCJ), Eduardo Suplicy, José Jorge, Jefferson Péres, Demóstenes Torres, João Batista Motta, Arthur Virgílio, Romeu Tuma, Antonio Carlos Valadares, Eduardo Azeredo, Maguito Vilela, Garibaldi Alves Filho e a Senadora Serys Slhessarenko. É consignado o voto do Presidente da CCJ, Senador Antonio Carlos Magalhães. Anexado o Relatório do Senador Pedro Simon, às fls. 18 e 19. À SSCLSF.

18/05/2005

Recebido na SGM nesta data. Aguardando leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

18/05/2005

Leitura do Parecer nº 597, de 2005-CCJ, Relator Senador Pedro Simon, favorável à indicação. À SSCLSF.

18/05/2005

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 19.05.2005, nos termos do art. 353, § único do Regimento Interno. Discussão, em turno único.

19/05/2005

A Presidência anuncia a transferência das matérias constantes da Ordem do Dia da presente sessão para a próxima terça-feira, dia 24. (Falta de quorum qualificado para deliberação a respeito dos itens 1 a 19) À SSCLSF.

23/05/2005

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24.05.2005. Discussão, em turno único.

24/05/2005

Apreciação adiada para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 31, em virtude de acordo das lideranças partidárias. À SSCLSF.

27/05/2005

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 31.05.2005. Discussão, em turno único, do Parecer nº 597, de 2005, em regime de urgência.

31/05/2005

Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 1º de junho, em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias. À SSCLSF.

01/06/2005

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 01.06.2005. Discussão, em turno único, do Parecer nº 597, de 2005, em regime de urgência.

01/06/2005

Aprovado o Parecer nº 597, de 2005-CCJ, com o seguinte resultado Sim 55, Não 09, Abst. 02, Total 66. À SSEXP.

02/06/2005

Recebido neste órgão às 08:25 hs.

02/06/2005

Ofício SF nº 842 de 01/06/05, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 67/05, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Procurador da Justiça Militar Osmar Machado Fernandes, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (fls. 22 a 23).

10/06/2005

Publicada no DOU nº 109 - Seção 2, de 09/06/05, pág. 2, a nomeação do Senhor Procurador da Justiça Militar Osmar Machado Fernandes, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, com mandato de dois anos. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

23/06/2005

PROC. ARQUIVADO - INDICAÇÃO OSMAR M. FERNANDES - CONS. DE JUSTIÇA

16/04/2007

EMPRESTADO A SSCLSF

17/04/2007

Juntei, às fls. 52, o Termo de Posse do Senhor Procurador da Justiça Militar, Dr. Osmar Machado Fernandes, como membro do Conselho Nacional do Ministério Público, ocorrida em 21.06.2005. Ao Arquivo.

20/04/2007

ARQUIVADO