OFS 40/2005

19/05/2005

Este processo contém 25 (vinte e cinco) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

19/05/2005

Encaminhado ao Plenário.

19/05/2005

Leitura. A indicação vai ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nos termos da Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal.

19/05/2005

Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.

25/05/2005

Distribuído ao Senador Pedro Simon , para emitir relatório.

27/05/2005

Recebido relatório do Senador Pedro Simon. Matéria incluída na pauta da comissão.

31/05/2005

Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Parecer da CCJ, após argüição pública, em escrutínio secreto, favorável à indicação do Doutor SAINT'CLAIR LUIZ DO NASCIMENTO JÚNIOR, membro do Ministério Público dos Estados, integrante do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, por unanimidade, com vinte e três (23) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Pedro Simon (Relator), Antonio Carlos Magalhães (Presidente da CCJ), Demóstenes Torres, Magno Malta, João Batista Motta e Romeu Tuma. É consignado o voto do Presidente da CCJ, Senador Antonio Carlos Magalhães. Anexado o Relatório do Senador Pedro Simon, às fls. 29 e 30. À SSCLSF.

31/05/2005

Recebido neste Órgão, nesta data.

31/05/2005

Aguardando leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

31/05/2005

Leitura do Parecer nº 688, de 2005-CCJ, Relator Senador Pedro Simon, favorável à indicação. À SSCLSF.

01/06/2005

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 01.06.2005. Discussão, em turno único, do Parecer nº 688, de 2005, em regime de urgência.

01/06/2005

Aprovado o Parecer nº 688, de 2005-CCJ, com o seguinte resultado Sim 55, Não 05, Abst. 02, Total 62, tendo usado da palavra os Senadores Magno Malta e João Batista Motta. À SSEXP.

02/06/2005

Recebido neste órgão às 08:25 hs.

02/06/2005

Ofício SF nº 834 de 01/06/05, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 59/05, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Saint'Clair Luiz do Nascimento Júnior, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (fls. 32 a 33).

13/06/2005

Publicada no DOU nº 109 - Seção 2, de 09/06/05, pág. 2, a nomeação do Senhor Saint'Clair Luiz do Nascimento Júnior, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, com mandato de dois anos. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

16/04/2007

EMPRESTADO A SSCLSF

17/04/2007

Juntei, às fls. 48, o Termo de Posse do Senhor Promotor de Justiça, Dr. Saint'Clair Luiz do Nascimento Junior, como membro do Conselho Nacional do Ministério Público, ocorrida em 21.06.2005. Ao Arquivo.

20/04/2007

ARQUIVADO