MSF 211/2005

15/08/2005

Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

15/08/2005

Matéria aguardando leitura.

16/08/2005

A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Assuntos Econômicos.

17/08/2005

Aguardando designação de relator.

17/08/2005

O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio designa o Senador Romero Jucá relator da matéria.

22/08/2005

Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com minuta de relatório a ser apreciado em votação secreta. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para a pauta.

23/08/2005

O Presidente designa o Senador Edison Lobão Relator Ad Hoc. Após ser sabatinado, a Comissão aprova a indicação do Senhor Arthur Badin para exercer o cargo de Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, por 23 votos favoráveis, 02 contrários e nenhuma abstenção. Usam da palavra os Senadores Eduardo Suplicy, Ramez Tebet, Edison Lobão e Flexa Ribeiro. À SSCLSF.

23/08/2005

Recebido neste Órgão, nesta data.

24/08/2005

Aguardando leitura do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos.

24/08/2005

Leitura do Parecer nº 1.522, de 2005 - CAE. À SSCLSF.

25/08/2005

Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Parecer nº 1.522, de 2005.

09/11/2005

Encaminhado ao plenário.

09/11/2005

(Matéria extrapauta, apreciada com aquiescência do Plenário e das lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 1.522, de 2005-CAE, com o seguinte resultado Sim 36, Não 10, Abst. 01, Total 47, tendo usado da palavra os Senadores Aloizio Mercadante, Gerson Camata e Ney Suassuna. À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

10/11/2005

Recebido neste órgão às 10:00 hs.

16/11/2005

Ofício SF nº 2633 de 09/11/05, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 208/05, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do Senhor Arthur Badin para exercer o cargo de Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE (fls. 16 a 17).

22/11/2005

Publicada no D.O. nº 221-A (Seção II) de 18/11/05, pág. 00003, a nomeação do Senhor Arthur Badin, para exercer o cargo de Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE, com mandato de dois anos. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

01/12/2005

Processo arquivado.

19/05/2008

PROCESSO EMPRESTADO A SSCLSF POR REQUISIÇÃO

26/05/2008

Recebido neste órgão. Devolvido ao arquivo.

27/05/2008

PROCESSO ARQUIVADO