MSF 246/2005

27/10/2005

Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

27/10/2005

Aguardando leitura.

27/10/2005

Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.

08/11/2005

Designado nesta data, o senhor Senador Delcídio Amaral, para relatar a matéria.

10/11/2005

À SSCLSF, atendendo solicitação para anexação de documentação ao processado.

16/11/2005

Encaminhado ao plenário.

16/11/2005

A Presidência determina a anexação do Aviso nº 1.230/ 2005-Casa Civil, à presente Mensagem (nº 246/2005), e seu retorno à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, bem como a republicação dos avulsos da referida mensagem. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.

17/11/2005

Recebido nesta data na Comissão.

18/11/2005

Devolvido pelo Senador Delcidio Amaral, com Relatório contendo informações necessárias para deliberação da Comissão, (fls. 19 e 20 ).

22/11/2005

A Comissão reunida nesta data aprova Parecer favorável à indicação da Sra. Joísa Campanher Dutra para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com 20 (vinte) votos sim, 03 (três) não, nenhuma abstenção, totalizando 23 (vinte e três) votos . Anexadas às (fls. 21 e 22). Anexei às fls. nº 23, Delcaração da indicada em atendimento ao que determina o art. 6º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, incisos I, II e II, e § único.

23/11/2005

À SSCLSF, para as devidas providências.

23/11/2005

Recebido neste Órgão, nesta data. Anexamos à fl 23, cópia da legislação citada. Aguardando leitura do parecer da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.

23/11/2005

Leitura do Parecer nº 2019, de 2005 - CI, pela aprovação da indicação da Sra. Joísa Campanher Dutra Saraiva. À SSCLSF.

24/11/2005

Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Parecer nº 2.019, de 2005.

14/12/2005

Encaminhado ao Plenário.

14/12/2005

Aprovado o Parecer nº 2.019, de 2005-CI, com o seguinte resultado: Sim 41, Não 12, Abst. 03, Total 56, tendo usado da palavra os Senadores José Jorge, Delcídio Amaral e Heráclito Fortes. À SSEXP.

15/12/2005

Recebido neste órgão às09:30 hs.

16/12/2005

Ofício SF nº 2995 de 15/12/05, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 263/05, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha da Senhora Joísa Campanher Dutra Saraiva, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL (fls. 25 a 26).

05/01/2006

Publicada no DOU nº 246 (Seção II), de 23/12/05, pág. 00002, a nomeação da Senhora Joísa Campanher Dutra Saraiva, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEl, com mandato de quatro anos. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

20/01/2006

Processo arquivado