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MSF · nasceu no Senado FederalArquivado ou rejeitado

MSF 247/2005

Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Edvaldo Alves de Santana para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
27/10/2005
Situação oficial
Arquivada
Temas
—
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 27/10/2005

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 14/12/2005

    Aprovado 41 × 10

    Ver votação →

  4. Câmara (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Arquivada

Ver tramitação completa (16 passos)

  1. 27/10/2005

    Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

  2. 27/10/2005

    Aguardando leitura.

  3. 27/10/2005

    Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.

  4. 08/11/2005

    Designado nesta data, o senhor Senador José Jorge, para relatar a matéria.

  5. 09/11/2005

    Anexado à fls. n° 11 ao processado, declaração do indicado em atendimento ao que determina o art. 6° da Lei n° 9.427 de 26 de dezembro de 1996, nos incisos I, II, III e § único.

  6. 10/11/2005

    Devolvido pelo Senador José Jorge contendo informações necessárias para deliberação da Comissão, (fls. 12 e 14 ).

  7. 22/11/2005

    A Comissão reunida nesta data aprova Parecer favorável à indicação do Sr. Edvaldo Alves de Santana para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com 21 (vinte e um) votos sim, 02 (dois) não, nenhuma abstenção, totalizando 23 (vinte e três) votos . Anexadas às (fls. 15 e 16).

  8. 23/11/2005

    À SSCLSF, para as devidas providências.

  9. 23/11/2005

    Recebido neste Órgão, nesta data. Anexamos à fl 17, cópia da legislação citada. Aguardando leitura do parecer da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.

  10. 23/11/2005

    Leitura do Parecer nº 2020, de 2005 - CI, pela aprovação da inidcação do Sr. Edavaldo Alves de Santana. À SSCLSF.

  11. 24/11/2005

    Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Parecer nº 2.020, de 2005.

  12. 14/12/2005

    Aprovado o Parecer nº 2.020, de 2005-CI, com o seguinte resultado: Sim 41, Não 10, Total 51, tendo usado da palavra os Senadores José Jorge e Aloizio Mercadante. À SSEXP.

  13. 15/12/2005

    Recebido neste órgão às 09:30 hs.

  14. 16/12/2005

    Ofício SF nº 2996 de 15/12/05, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 264/05, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha do Senhor Edvaldo Alves de Santana para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL (fls. 19 a 20).

  15. 05/01/2006

    Publicada no DOU nº 246 (Seção II), de 23/12/05, pág. 00002, a nomeação do Senhor Edvaldo Alves de Santana, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica -ANEEL, com mandato de quatro anos. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

  16. 20/01/2006

    Processo arquivado

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

14 dez. 2005 · SenadoParecer aprovado

MSF 247/2005

Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Edvaldo Alves de Santana para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

14/12/2005 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 224

1 votação nominal:1ªparecer aprovado

Nenhuma fala registrada neste dia. As falas costumam ser publicadas alguns dias depois da sessão.

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANEEL).