MSF 248/2005
Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 01/11/2005
- Situação oficial
- Arquivada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 01/11/2005
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 01/11/2005
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Ver tramitação completa (18 passos)Esconder tramitação completa
01/11/2005
Este processo contém 17 (dezessete) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.
01/11/2005
Juntei, às fls. 18/19, legislação citada na Mensagem. Aguardando leitura.
01/11/2005
Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais.
01/11/2005
Recebido na Comissão nesta data. À Senhora Senadora Patrícia Saboya Gomes para relatar.
09/11/2005
Devolvido pela relatora, Senadora Patrícia Saboya Gomes, com parecer que conclui por dispor dos elementos necessários à deliberação da indicação. Matéria pronta para pauta.
10/11/2005
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado o relatório da Senadora Patrícia Saboya Gomes, por 11 votos de indicação do nome da Senhora Maria Cecília Martins Brito para o cargo de diretora da ANVISA. À SSCLSF para as devidas providências.
10/11/2005
Recebido neste Órgão, nesta data. Aguardando leitura de parecer da CAS.
10/11/2005
Encaminhado ao Plenário.
10/11/2005
Leitura do Parecer nº 1.895, de 2005 - CAS, Relator: Senadora Patrícia Saboya Gomes, favorável à indicação. À SSCLSF.
10/11/2005
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o Parecer nº 1.895/2005.
23/11/2005
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com a aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 1.895, de 2005-CAS, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 16, Total 56. À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
24/11/2005
Recebido neste órgão às 09:00 hs.
24/11/2005
Ofício SF nº 2709 de 24/11/05, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 230/05, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a apr5ovação da escolha da Senhora Maria Cecília Martins Brito para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária-Anvisa (fls. 27 a 28).
13/01/2006
Publicada no DOU nº 250 - Seção 2, de 29/12/05, pág. 1, a nomeação da Senhora Maria Cecília Martins Brito, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com mandato de três anos. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
20/01/2006
Processo arquivado
11/03/2008
EMPRESTADO A SSCLSF A PEDIDO
29/04/2008
Devolvido ao Arquivo.
02/05/2008
DEVOLVIDA APÓS CONSULTA - ARQUIVADO
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
23/11/2005 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 207
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANVISA), (ANVS).