MSF 249/2005

01/11/2005

Este processo contém 19 (dezenove) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

01/11/2005

Aguardando leitura.

01/11/2005

Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

01/11/2005

Recebi na Comissão nesta data. Aguardando distribuição.

09/11/2005

Distribuido ao Senador Wellington Salgado de Oliveira para relatar.

16/11/2005

Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.

17/11/2005

(Presidente designa relator "Ad Hoc", Senador Valdir Raupp) Após realização da sabatina, anexei as folhas 22 a 24 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e ata da reunião secreta. À SSCLSF.

17/11/2005

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

23/11/2005

Encaminhado ao Plenário.

23/11/2005

(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com a aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 2.015, de 2005-CRE, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 12, Total 51. À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

24/11/2005

Recebido neste órgão às 09:00 hs.

24/11/2005

Ofício SF nº 2710 de 24/11/05, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 231/05, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha do Senhor Almir Franco de Sá Barbuda, Ministro de Primeira Classe da Carreira Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Bélgica, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil no Grão-Ducado de Luxemburgo, desde que obtido o agrément daquele País (fls. 30 a 31).

05/12/2005

Publicada no DOU nº 231 - Seção 2, de 02/12/05, pág. 1, a nomeação do Senhor Almir Franco de Sá Barbuda, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Bélgica, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Grão-Ducado de Luxemburgo. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.