MSF 259/2005

21/11/2005

Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

21/11/2005

Matéria aguardando leitura.

21/11/2005

Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

21/11/2005

Recebi na Comissão nesta data. Aguardando distribuição.

21/11/2005

Distribuído à senadora Serys Slhessarenko para relatar.

23/11/2005

Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.

01/12/2005

Após realização da sabatina, anexei as folhas 16 a 20 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e ata da reunião secreta. À SSCLSF.

01/12/2005

Recebido neste Órgão, nesta data.

01/12/2005

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

14/12/2005

Encaminhado ao Plenário.

14/12/2005

Aprovado o Parecer nº 2.221, de 2005-CRE com o seguinte resultado: Sim 35, Não 11, Total 46. À SSEXP.

15/12/2005

Recebido neste órgão às09:30 hs.

16/12/2005

Ofício SF nº 2998 de 15/12/05, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 266/05, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do Senhor Manuel Innocencio de Lacerda Santos Júnior, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe (fls. 30 a 31).

05/01/2006

Publicada no DOU nº 246, (Seção II) de 23/12/05, pág. 00002, a nomeação do Senhor Manuel Innocencio de Lacerda Santos Júnior, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

20/01/2006

Processo arquivado