MSF 261/2005
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, cujo mandato expira no próximo dia 19 de dezembro.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 23/11/2005
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 23/11/2005
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 23/11/2005
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
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23/11/2005
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.
23/11/2005
Aguardando leitura.
24/11/2005
Leitura. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
24/11/2005
Recebido nesta data na Comissão.
24/11/2005
Designado o Senador CÉSAR BORGES, para relatar.
25/11/2005
Devolvido pelo Senador CÉSAR BORGES com Relatório contendo informações necessárias para deliberação da Comissão, (fls. 06/08).
29/11/2005
A Comissão reunida nesta data aprova Parecer favorável à indicação do Sr. Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, com 15 (quinze) votos sim, (01) um voto contrário e nenhuma abstenção, totalizando 16 (dezesseis) votos. Anexadas as fls. (09/10) À SSCLSF, para as devidas providências.
29/11/2005
Recebido neste Órgão, nesta data.
29/11/2005
Aguardando leitura do parecer da CMA.
29/11/2005
Leitura do Parecer nº 2.058, de 2005-CMA, Relator: Senador César Borges, aprovando a indicação do Senhor BENEDITO PINTO FERREIRA BRAGA JÚNIOR para o cargo de Diretor da ANA - Agência Nacional de Águas. À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia.
30/11/2005
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
14/12/2005
Encaminhado ao Plenário.
14/12/2005
Aprovado o Parecer nº 2.058, de 2005-CMA, com o seguinte resultado: Sim 41, Não 15, Total 56, tendo usado da palavra o Senador Ney Suassuna. À SSEXP.
15/12/2005
Recebido neste órgão às 09:00 hs.
05/01/2006
Ofício SF nº 3000 de 15/12/05, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 268/05, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas-ANA, cujo mandato expira no próximo dia 19 de dezembro (fls. 12 a 13).
27/11/2006
Publicada no DOU nº 244 - Seção 2, de 21/12/05, pág. 1, a recondução do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas, com nandato de quatro anos. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
13/12/2006
ARQUIVADO
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
14/12/2005 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 224
1 votação nominal:1ªparecer aprovado
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, RECONDUÇÃO, DIRETOR, AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS, (ANA).