MSF 275/2005

06/12/2005

Este processo contém 25 (vinte e cinco) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

06/12/2005

Juntei, às fls. 26 e 27, legislação citada na matéria. Aguardando leitura.

07/12/2005

Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

07/12/2005

Recebi na Comissão nesta data. Aguardando distribuição.

07/12/2005

Avocado pelo Senador Roberto Saturnino, para relatar.

13/12/2005

Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.

13/12/2005

Após realização da sabatina, anexei as folhas 30 a 33 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SSCLSF.

13/12/2005

Recebido neste Órgão, nesta data 14h20.

13/12/2005

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

14/12/2005

Encaminhado ao Plenário.

14/12/2005

Aprovado o Parecer nº 2.224, de 2005-CRE com o seguinte resultado: Sim 35, Não 16, Total 51. À SSEXP.

15/12/2005

Recebido neste órgão às 09:30 hs.

05/01/2006

Ofício SF nº 3004 de 15/12/05, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 272/05, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha do Senhor Luís Fernando de Andrade Serra, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Gana, e cumulativamente, os cargos de Embaixador do Brasil na República Togolesa e na República do Burkina Fasso, desde que obtidos os agréments dos Governos daqueles Países (fls. 43 a 44).

05/01/2006

Publicada no DOU nº 246 (Seção II), de 23/12/05, pág. 00002, a nomeação do Senhor Luís Fernando de Andrade Serra, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Gana, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado; Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

20/01/2006

Processo arquivado