MSF 276/2005

06/12/2005

Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

06/12/2005

Juntei, às fls. 14 e 15, legislação citada na matéria. Aguardando leitura.

07/12/2005

Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

07/12/2005

Recebi na Comissão nesta data. Aguardando distribuição.

17/01/2006

Distribuído ao Senador Ney Suassuna para relatar.

24/01/2006

Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.

26/01/2006

Presidente designa relator "Ad Hoc", Senador Aelton Freitas. Após a realização da sabatina, anexei as folhas 18 a 20 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SSCLSF.

26/01/2006

Recebido neste órgão nesta data. Matéria constante da 5ª Sessão Legislativa Extraordinária da 52ª Legislatura. Período de 16/12/2005 a 14/02/2006. Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

20/06/2006

Encaminhado ao Plenário.

20/06/2006

(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, e apreciada nesta oportunidade mediante acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 736, de 2006-CRE, lido nesta oportunidade, com o seguinte resultado: Sim 36, Não 10, Total 46. À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

21/06/2006

Recebido neste órgão às 11:30 hs.

21/06/2006

Ofício SF nº 1046 de 21/06/06, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 123/06, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da indicação do Senhor Paulo Américo Veiga Wolowski, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Bulgária, e, cumulativamente, os cargos de Embaixador do Brasil na República da Bósnia-Herzegovina e na República da Macedônia, desde que obtidos os agréments dos governos desses países (fls. 23).

03/07/2006

Publicada no DOU nº 124 - Seção 2, de 30/06/06, a nomeação do Senhor Paulo Américo Veiga Wolowski, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Bulgária e, cumulativamente, os cargos de Embaixador do Brasil na Repúblifa da Bósnia-Herzegonina e na República da Macedônia, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Acra. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

13/07/2006

Processo arquivado