MSF 281/2005

12/12/2005

Este processo contém 7 (sete) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

12/12/2005

Aguardando leitura.

12/12/2005

Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.

13/12/2005

Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão.

14/12/2005

Devolvido nesta data pelo Relator, Senador Sérgio Zambiasi, com Relatório contendo informações necessárias para deliberação da Comissão, (fls. 09 e 10 ).

15/12/2005

A Comissão reunida no dia de hoje, aprova a indicação do Sr. Jorge Luiz Brito Velozo, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, com 15 (quinze) votos "sim", 1 (um) voto "não"e 1 (uma) "abstenção", totalizando 17 (dezesete) votos . Anexadas às (fls. 11 e 12). Usaram da palavra os Senhores e Senhoras Senadoras: Eduardo Azeredo, Valdir Raupp, João Ribeiro, César Borges, Wellington Salgado, Magno Malta, Delcídio Amaral, Serys Slhessarenko, Heráclito Fortes e Sérgio Zambiasi.

15/12/2005

À SSCLSF para as devidas providências.

15/12/2005

Recebido neste Órgão, nesta data 16hs16.

15/12/2005

Anexamos à fl. 13, cópia da legislação citada. Aguardando leitura do parecer da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.

16/12/2005

Encaminhado à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, a pedido.

25/01/2006

À SSCLSF para as devidas providências.

25/01/2006

Aguardando leitura de parecer da CI.

25/01/2006

Item extrapauta apreciado com aquiescência do Plenário. Leitura do Parecer nº 53/2006, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (Relator: Senador Sérgio Zambiasi), favorável à matéria. Aprovado, sem debates, o nome do Senhor JORGE LUIZ BRITO VELOZ, com o seguinte resultado: SIM - 41; NÃO - 9; ABST - 00. Total= 50. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. À SSEXP.

26/01/2006

Recebido neste órgão às 15:00 hs.

01/02/2006

Ofício SF nº 121 de 31/01/06, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 20/06, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do Senhor Jorge Luiz Brito Velozo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC (fls. 15 a 16).

24/02/2006

Publicada no DOU nº 40 (Seção II), de 24/02/06, pág. 00001, a nomeação do Senhor Jorge Luiz Brito Velozo, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil-ANAC, com mandato de cinco anos. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

04/04/2006

arquivado

11/09/2007

Processo emprestado à SSCLSF.

11/09/2007

Recebido neste Órgão, nesta data.

24/10/2007

A presente matéria foi anexada ao processado da MSF nº 145/2007. Ao Pleg com destino ao Arquivo.