MSF 283/2005

13/12/2005

Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

13/12/2005

Juntei, às fls. 5, legislação citada na Mensagem. Aguardando leitura.

13/12/2005

Leitura. À Comissão de Educação.

14/12/2005

Recebido nesta Comissão em 14/12/2005. Aguardando distribuição.

17/01/2006

Distribuído à Senadora Patrícia Saboya Gomes, para relatar.

24/01/2006

Devolvido pela relatora, Senadora Patrícia Saboya Gomes, com relatório devidamente assinado, estando em condições de ser incluído em pauta.

25/01/2006

A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por vinte e sete (27) votos favoráveis, em escrutínio secreto, o parecer da Comissão de Educação sobre a Mensagem (SF) nº 283 de 2005, da Presidência da República, indicando o Senhor Leopoldo Nunes da Silva Filho, para a diretoria da Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Assinam sem voto os Senadores Luiz Otávio e Romero Jucá. Anexado às fls. 08 a 12 o parecer de autoria da Senadora Patrícia Saboya Gomes. Anexado às fl. 13 e 14, Requerimento de Urgência, de autoria do Senador Wellington Salgado de Oliveira, aprovado no dia de hoje.

25/01/2006

À SSCLSF, para as devidas providências.

26/01/2006

Recebido neste Órgão, nesta data.

26/01/2006

Matéria constante da 5ª Sessão Legislativa Extraordinária da 52ª Legislatura. Período de 16/12/2005 a 14/02/2006. Juntei, às fls. 15, legislação citada no parecer. Aguardando leitura de parecer da CE.

26/01/2006

Leitura do Parecer nº 70, de 2006, da Comissão de Educação, Relatora Senadora Patricia Saboya. pela aprovação da matéria. À SSCLSF.

27/01/2006

Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Parecer nº 70, de 2006.

06/12/2006

Encaminhado ao Plenário.

06/12/2006

(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) É suscitada pelo Senador Almeida Lima Questão de Ordem a respeito da impossibilidade de apreciação de indicação de autoridade pelo Senado Federal quando a pauta da Casa encontrar-se obstruída por medidas provisórias e/ou projetos de lei de conversão, como ocorre nesta data. A Presidência indefere a Questão de Ordem, nos termos de decisão pertinente proferida pelo Supremo Tribunal Federal; encaminhando a Questão de Ordem à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sem efeito suspensivo. Aprovado o Parecer nº 70, de 2006-CE, com o seguinte resultado Sim 35, Não 12, Total 47, tendo usado da palavra os Senadores Arthur Virgílio e Gerson Camata. À SEXP.

07/12/2006

Recebido neste órgão às 11:00 hs.

08/12/2006

Ofício SF nº 2082 de 07/12/06, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 260/06, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da indicação do Senhor Leopoldo Nunes da Silva Filho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema-ANCINE (fls. 17).

18/12/2006

Publicada no DOU nº 241 - Seção 2, de 18/12/06, pág. 1, a nomeação do Senhor Leopoldo Nunes da Silva Filho, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, com mandato de quatro anos. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

12/02/2007

Processo arquivado

09/11/2011

ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO

20/01/2012

Devolvido ao Arquivo.

24/01/2012

PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.