MSF 288/2005

14/12/2005

Este processo contém 7 (sete) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

14/12/2005

Aguardando leitura.

14/12/2005

Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.

14/12/2005

Recebido nesta data, na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.

14/12/2005

Distribuo ao Senador Delcídio Amaral para Relatar a presente matéria. Senador Heráclito Fortes Presidente

15/12/2005

Devolvido nesta data pelo Relator, Senador Delcídio Amaral, com Relatório contendo informações necessárias para deliberação da Comissão, (fls. 10 e 11 ).

15/12/2005

A Comissão reunida no dia de hoje, aprova a indicação da Sra. Denise Maria Ayres de Abreu, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, com 15 (quinze) votos "sim", 1 (um) voto "não"e 1 (uma) "abstenção", totalizando 17 (dezesete) votos . Anexadas às (fls. 09 e 10). Usaram da palavra os Senhores e Senhoras Senadoras: Eduardo Azeredo, Valdir Raupp, João Ribeiro, César Borges, Wellington Salgado, Magno Malta, Delcídio Amaral, Serys Slhessarenko, Heráclito Fortes e Sérgio Zambiasi.

15/12/2005

À SSCLSF para as devidas providências.

15/12/2005

Recebido neste Órgão, nesta data 16hs16.

15/12/2005

Anexei legislação citada, conforme fls. nº 14. Aguardando leitura do Parecer da CI.

16/12/2005

Encaminhado à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, a pedido.

01/02/2006

À SSCLSF para as devidas providências.

01/02/2006

Aguardando leitura de parecer.

01/02/2006

Leitura do Parecer nº 72, de 2006-CI, Relator: Senador Delcídio Amaral. À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia.

08/02/2006

21:03 - Matéria apreciada extrapauta, com aquiescência do Plenário. Aprovado o Parecer nº 72, de 2006-CI, com o seguinte resultado Sim 34, Não 17, Total 51, tendo usado da palavra os Senadores Arthur Virgílio, Luiz Otávio, Aloizio Mercadante e Heráclito Fortes. À SSEXP.

09/02/2006

Recebido neste órgão às 10:00 hs.

14/02/2006

Ofício SF nº 218 de 13/02/06, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 27/06, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha da Senhora Denise Maria Ayres de Abreu para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC (fls. 16).

24/02/2006

Publicada no DOU nº 40 (Seção II), de 24/02/06, pág. 00001, a nomeação da Senhora Denise Maria Ayres de Abreu, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, com mandato de quatro anos. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

06/04/2006

Processo arquivado

05/09/2007

EMPRESTADO A SSCLSF A PEDIDO

06/09/2007

Juntei, as fls. 24/33, cópia do Ofício nº 245/2007-ADVOSF, de 05.09.2007, solicitando, em atenção ao Oficio nº 1.113/2007, da Advocacia-Geral da União, informações sobre a nomeação dos Senhores Milton Sérgio Zuanazzi, Denise Maria Ayres de Abreu e Leur Antonio Britto Lomanto para a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, a fim de subsidiar a defesa da União nos autos da Ação Popular nº 2007.51.01.019713-1, que tramita perante a 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Juntei, às fls. 34, cópia do Ofício nº 582/2007, de 05.09.2007, da Secretária-Geral da Mesa do Senado, ao Advogado-Geral do Senado, encaminhando cópia dos processados referente às nomeações solicitadas. À Secretaria de Arquivo.

10/09/2007

Processo devolvido ao arquivo.

16/10/2007

EMPRESTADO A PEDIDO A SSCLSF

31/10/2007

Encaminhado ao Arquivo.