MSF 11/2006

03/01/2006

Este processo contém 18 (dezoito) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

03/01/2006

Matéria constante da Convocação Extraordinária do Congresso Nacional, no período de 16.12.2005 a 14.02.2006. Aguardando leitura.

16/01/2006

Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

17/01/2006

Recebi na Comissão nesta data. Aguardando distribuição.

17/01/2006

Distribuído ao Senador Mozarildo Cavalcanti para relatar.

26/01/2006

Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.

02/02/2006

Presidente designa relator "Ad Hoc", Senador Eduardo Suplicy. Após realização da sabatina, anexei as folhas 20 a 23 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SSCLSF.

02/02/2006

Recebido neste Órgão, nesta data 02.02.2006 15hs49. Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

11/07/2006

Encaminhado ao Plenário.

11/07/2006

(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário e conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 888, de 2006-CRE, lido nesta oportunidade, com o seguinte resultado Sim 34, Não 12, aBST. 01, Total 47. À SEXP para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

12/07/2006

Recebido neste órgão às 11:00 hs.

14/07/2006

Ofício SF nº 1275 de 12/07/06, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 157/06, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha do Senhor Paulo Dyrceu Pinheiro, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado do Catar (fls. 25).

20/07/2006

Publicada no DOU nº 137 - Seção 2, de 19/07/06, pág. 2, a nomeação do Senhor Paulo Dyrceu Pinheiro, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Catar, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em São Tomé. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

21/08/2006

Processo arquivado