MSF 13/2006

03/01/2006

Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

03/01/2006

Matéria constante da Convocação Extraordinária do Congresso Nacional, no período de 16.12.2005 a 14.02.2006. Aguardando leitura.

16/01/2006

Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

17/01/2006

Recebi na Comissão nesta data. Aguardando distribuição.

17/01/2006

Distribuído ao Senador José Jorge para relatar.

25/01/2006

Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.

09/03/2006

Presidente designa relator "Ad Hoc" Senador Marco Maciel. Após realização da sabatina , anexei as folhas 12 a 16 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião. À SSCLSF.

09/03/2006

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

24/05/2006

Encaminhado ao Plenário.

24/05/2006

Item apreciado após acordo entre as Lideranças e com base em decisão do STF. Anunciada a matéria, é lido o Parecer nº 629, de 2006-CRE, Relator "ad hoc": Senador Marco Maciel, favorável. Aprovada, sem debates, com o seguinte resultado: Sim - 37; Não - 06. Total = 43. Não houve abstenção. À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.

25/05/2006

Recebido neste órgão às 10:20 hs.

26/05/2006

Ofício SF nº 888/06 de 25/05/06, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 113/06, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da indicação do Senhor Antonio José Vallim Guerreiro, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e Organismos Internacionais Conexos (fls. 17).

31/05/2006

Publicada no DOU nº 103 - Seção 2, de 31/05/06, pág. 1, a nomeação do Senhor Antonio José Vallim Guerreiro, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e Organismos Internacionais Conexos, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

26/06/2006

Processo arquivado