MSF 76/2006

26/01/2006

Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

27/01/2006

Anexadas fls. 10 a 12 com legislação citada. Matéria constante da 5ª Sessão Legislativa Extraordinária da 52ª Legislatura. Período de 16/12/2005 a 14/02/2006. Aguardando leitura.

30/01/2006

Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.

30/01/2006

Recebido na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, nesta data.

31/01/2006

Ao Senhor(a) Senador(a) José Jorge, distribuo a presente matéria. Senador Heráclito Fortes Presidente

31/01/2006

Ao Gabinete do Senador José Jorge, para relatar a matéria.

07/02/2006

Devolvido nesta data pelo Relator, Senador José Jorge, com Relatório contendo informações necessárias para deliberação da Comissão, (fls. 15 a 17 ).

08/02/2006

Reunida a Comissão, foi aprovada a indicação do Vice-Almirante Murillo de Moraes Rego Corrêa Barbosa, para exercer o cargo de Diretor da ANTAQ, com o seguinte resultado: 16 votos SIM, 1 voto NÃO e nenhuma ABSTENÇÃO, totalizando 17 VOTOS. Foi designado relator "ad hoc", o Senador Delcídio Amaral. Fizeram uso da palavra para sabatinar o indicado, os Senadores Gerson Camata, Alberto Silva, Flexa Ribeiro e Wellington Salgado. Funcionaram como Escrutinadores os Senadores Wellington Salgado e Mão Santa. Anexei às fls. 18 e 19.

08/02/2006

À SSCLSF, para as devidas providências.

08/02/2006

Recebido neste Órgão, nesta data. 14hs42.

08/02/2006

Aguardando leitura do parecer da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.

08/02/2006

Leitura do Parecer nº 106, de 2006-CI, Relator Senador Delcídio Amaral, favorável à indicação. À SSCLSF.

09/02/2006

Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Parecer nº 106, de 2006.

11/07/2006

Encaminhado ao Plenário.

11/07/2006

(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário e conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 106, de 2006-CI, com o seguinte resultado Sim 37, Não 07, Total 44, tendo usado da palavra o Senador Tião Viana. À SEXP para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

12/07/2006

Recebido neste órgão às 10:00 hs.

14/07/2006

Ofício SF nº 1277 de 12/07/06, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 159/06, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da indicação do Senhor Murillo de Moraes Rego Corrêa Barbosa para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ (fls. 21).

20/07/2006

Publicada no DOU nº 137 - Seção 2, de 19/07/06, pág. 2, a nomeação do Vice-Almirante Murillo de Moraes Rego Corrêa Barbosa, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, com mandato até 18 de fevereiro de 2010. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

21/08/2006

Processo arquivado