MSF 77/2006

26/01/2006

Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

27/01/2006

Anexadas fls. 10 a 12 com legislação citada. Matéria constante da 5ª Sessão Legislativa Extraordinária da 52ª Legislatura. Período de 16/12/2005 a 14/02/2006. Aguardando leitura.

30/01/2006

Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.

30/01/2006

Recebido na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, nesta data.

31/01/2006

Ao Senhor(a) Senador(a) Romero Jucá, distribuo a presente matéria. Senador Heráclito Fortes Presidente

31/01/2006

Ao Gabinete do Senador Romero Jucá, para relatar a matéria.

01/02/2006

Devolvido pelo Gabinete do Senador Romero Jucá, nesta data, sem Minuta de Parecer.

01/02/2006

Redistribuído ao senhor Senador Gerson Camata, para relatar a matéria. Senador Heráclito Fortes Presidente

02/02/2006

Ao Gabinete do Senador Gerson Camata, para relatar.

07/02/2006

Devolvido nesta data pelo Relator, Senador Gerson Camata, com Relatório contendo informações necessárias para deliberação da Comissão, (fls. 15 a 17 ).

08/02/2006

Reunida a Comissão, foi aprovada a indicação do Sr. Décio Mauro Rodrigues da Cunha, para exercer o cargo de Diretor da ANTAQ, com o seguinte resultado: 15 votos SIM, 2 votos NÃO e nenhuma ABSTENÇÃO, totalizando 17 VOTOS. Fizeram uso da palavra para sabatinar o indicado, os Senadores Gerson Camata, Alberto Silva, Flexa Ribeiro e Wellington Salgado. Funcionaram como Escrutinadores os Senadores Wellington Salgado e Mão Santa. Anexei às fls. 18 e 19.

08/02/2006

À SSCLSF, para as devidas providências.

08/02/2006

Recebido neste Órgão, nesta data. 14hs42.

08/02/2006

Aguardando leitura do parecer da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.

08/02/2006

Leitura do Parecer nº 107, de 2006-CI, Relator Senador Gerson Camata, favorável à indicação. À SSCLSF.

09/02/2006

Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Parecer nº 107, de 2006.

11/07/2006

Encaminhado ao Plenário.

11/07/2006

(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário e conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 107, de 2006-CI, com o seguinte resultado Sim 26, Não 16, Total 42. À SEXP para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

12/07/2006

Recebido neste órgão às 10:00 hs.

13/07/2006

Ofício SF nº 1278 de 12/07/06, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 160/06, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da indicação do Senhor Décio Mauro Rodrigues da Cunha para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

20/07/2006

Publicada no DOU nº 137 - Seção 2, de 19/07/06, pág. 2, a nomeação do Senhor Décio Mauro Rodrigues da Cunha, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, com mandato até 18 de fevereiro de 2009. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

21/08/2006

Processo arquivado