MSF 82/2006

08/02/2006

Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

08/02/2006

Matéria aguardando leitura.

08/02/2006

Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE.

09/02/2006

Recebi na Comissão nesta data. Aguardando distribuição.

09/02/2006

Distribuido ao Senador Mão Santa para relatar.

23/02/2006

Devolvido pelo Relator para inclusão em pauta.

09/03/2006

Presidente designa relator "Ad Hoc" Senador Gerson Camata. Após a realização da sabatina, anexei as folhas 15 a 17 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e ata da reunião secreta. À SSCLSF.

09/03/2006

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

24/05/2006

Encaminhado ao Plenário.

24/05/2006

Item apreciado após acordo entre as Lideranças e com base em decisão do STF. Anunciada a matéria, é lido o Parecer nº 628, de 2006-CRE, Relator "ad hoc": Senador Gerson Camata, favorável. Aprovada, sem debates, com o seguinte resultado: Sim - 37; Não - 06. Total = 43. Não houve abstenção. À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.

25/05/2006

Recebido neste órgão às 10:20 hs.

26/05/2006

Ofício SF 889 de 25/05/06, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 114/06, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da indicação do Senhor Antonino Marques Porto e Santos, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Equador (fls. 18).

31/05/2006

Publicada no DOU nº 103 - Seção 2, de 31/05/06, pág. 1, a nomeação do Senhor Antonino Marques Porto e Santos, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Equador, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

26/06/2006

Processo arquivado