MSF 92/2006

24/02/2006

Este processo contém 16 (dezesseis) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

24/02/2006

Aguardando leitura.

06/03/2006

Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

06/03/2006

Recebi na Comissão nesta data. Aguardando distribuição.

07/03/2006

Distribuido ao Senador Pedro Simon para relatar.

09/03/2006

Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.

16/03/2006

Presidente designa relator "Ad Hoc", Senador Romeu Tuma. Após a realização da sabatina, anexei as folhas 19 a 24 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo o parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SSCLSF.

16/03/2006

Recebido neste Órgão, nesta data. Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

24/05/2006

Encaminhado ao Plenário.

24/05/2006

Item apreciado após acordo entre as Lideranças e com base em decisão do STF. Anunciada a matéria, é lido o Parecer nº 626, de 2006- CRE, Relator "ad hoc": Senador Romeu Tuma, favorável. Aprovada, após ter usado da palavra o Sr. Senador Arthur Virgílio, com o seguinte resultado: Sim - 36; Não - 08. Total = 44. Não houve abstenção. À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.

25/05/2006

Recebido neste órgão às 10:20 hs.

26/05/2006

Ofício SF nº 890 de 25/05/06, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem (SF) nº 115/06, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da indicação do Senhor José Eduardo Martins Felício, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Uruguai (fls. 25 a 26).

31/05/2006

Publicada no DOU nº 103 - Seção 2, de 31/05/06, pág. 1, a nomeação do Senhor José Eduardo Martins Felicio, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Uruguai, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

26/06/2006

Processo arquivado