MSF 108/2006

30/03/2006

Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

30/03/2006

Aguardando leitura.

30/03/2006

Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.

30/03/2006

Recebido na Secretaria de Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, nesta data.

03/04/2006

Ao Senhor Senador Aelton Freitas, distribuo o presente Projeto. Senador Heráclito Fortes Presidente

04/04/2006

Ao Gabinete do Senador Aelton Freitas, para relatar a matéria.

06/04/2006

Devolvido nesta data, pelo Senador Aelton Freitas, Relator da matéria, com Minuta de Relatório. Anexado às fls. nº (s) 10 a 12.

10/04/2006

Anexei às fls. nº 13, Declaração do Sr. Romeu Donizete Rufino, em atendimento aos incisos I, II e III - Parágrafo único do art. 6º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.

18/04/2006

A Comissão reunida no dia de hoje, aprova a indicação do Sr. Romeu Donizete Rufino, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com 22 (vinte e dois) votos "sim", 01 (um) voto "não" e nenhuma "abstenção", totalizando 23 (vinte e três) votos. Anexada às fls. nº (s) 14 e 15. Usaram da palavra os Senhores Senadores: Serys Slhessarenko e Rodolpho Tourinho.

18/04/2006

À SSCLSF, para as devidas providências.

19/04/2006

Encaminhado ao Plenário.

19/04/2006

Leitura do Parecer nº 339, de 2006 - CI, Relator Senador Aelton Freitas, favorável. À SSEXP.

19/04/2006

Recebido neste órgão às 18:30 hs.

20/04/2006

À SGM a pedido.

20/04/2006

Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.

02/08/2006

Encaminhada ao Plenário.

02/08/2006

17:11 - Aprovado o Parecer nº 339, de 2006-CI, com o seguinte resultado Sim 41, Não 08, Total 49. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

03/08/2006

Recebido neste órgão às 12:00 hs.

08/08/2006

Ofício SF nº 1546 de 04/08/06, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 203/06, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Romeu Donizete Rufino, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL (fls. 17).

22/08/2006

Publicada no DOU nº 152 - Seção 2, de 09/08/06, pág. 1, a nomeação do Senhor Romeu Donizete Rufino, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com mandato de quatro anos. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.