MSF 109/2006
Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor JOSÉ GUILHERME SILVA MENEZES SENNA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 30/03/2006
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 30/03/2006
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 30/03/2006
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
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30/03/2006
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.
30/03/2006
Aguardando leitura.
30/03/2006
Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
30/03/2006
Recebido na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, nesta data.
03/04/2006
Ao Senhor Senador Sibá Machado, distribuo o presente Projeto. Senador Heráclito Fortes Presidente
04/04/2006
Ao Gabinete do Senador Sibá Machado, para relatar a matéria.
05/04/2006
Devolvido nesta data, pelo Senador Sibá Machado, Relator da matéria, com Minuta de Relatório. Anexado às fls. nº (s) 09 a 11.
10/04/2006
Anexei às fls. nº 13, Declaração do Sr. José Guilherme Silva Menezes Senna, em atendimento aos incisos I, II e III - Parágrafo único do art. 6º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.
18/04/2006
A Comissão reunida no dia de hoje, aprova a indicação do Sr. José Guilherme Silva Menezes Senna, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com 22 (vinte e dois) votos "sim", 01 (um) voto "não" e nenhuma "abstenção", totalizando 23 (vinte e três) votos. Anexada às fls. nº (s) 13 e 14. Usaram da palavra os Senhores Senadores: Serys Slhessarenko e Rodolpho Tourinho.
18/04/2006
À SSCLSF, para as devidas providências.
19/04/2006
Encaminhado ao Plenário.
19/04/2006
Leitura do Parecer nº 340, de 2006 - CI, Relator Senador Sibá Machado, favorável. À SSEXP.
19/04/2006
Recebido neste órgão às 18:30hs.
20/04/2006
À SGM a pedido.
20/04/2006
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
02/08/2006
Encaminhado ao Plenário.
02/08/2006
17:11 - Aprovado o Parecer nº 340, de 2006-CI, com o seguinte resultado Sim 40, Não 08, Total 48. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
03/08/2006
Recebido neste órgão às 12:00 hs.
08/08/2006
Ofício SF nº 1547 de 04/08/06, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 204/06, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor José Guilherme Silva Menezes Senna, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL (fls. 16).
22/08/2006
Publicada no DOU nº 152 - Seção 2, de 09/08/06, pág. 1, a nomeação do Senhor José Guilherme Silva Menezes Senna, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com mandato de quatro anos. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
18/09/2006
PROCESSO ARQUIVADO
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
02/08/2006 · Senado · Sessão Deliberativa Extraordinária nº 124
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANEEL).