MSF 115/2006

04/04/2006

Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

04/04/2006

Juntei, às fls. 7, legislação citada na Mensagem. Aguardando leitura.

05/04/2006

09:00h - Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.

05/04/2006

Recebido na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, nesta data.

05/04/2006

Ao Senhor Senador Ney Suassuna, distribuo o presente Projeto. Senador Heráclito Fortes Presidente

05/04/2006

Ao Gabinete do Senador Ney Suassuna, para relatar a matéria.

07/04/2006

Devolvido nesta data, pelo Senador Ney Suassuna, Relator da matéria, com Minuta de Relatório. Anexado às fls. nº (s) 09 a 11.

18/04/2006

A Comissão reunida no dia de hoje, aprova a indicação do Sr. Victor de Souza Martins, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, com 20 (vinte) votos "sim", 02 (dois) votos "não" e 01 (uma) "abstenção", totalizando 23 (vinte e três) votos. Anexada às fls. nº (s) 13 e 14. Foi designado Relator "Ad Hoc", o Senador Gerson Camata. Usaram da palavra os Senhores Senadores: Serys Slhessarenko e Rodolpho Tourinho.

18/04/2006

À SSCLSF, para as devidas providências.

19/04/2006

Encaminhado ao Plenário.

19/04/2006

Leitura do Parecer nº 341, de 2006 - CI, Relator Senador Gerson Camata, favorável. À SSEXP.

19/04/2006

Recebido neste órgão às 18:30 hs.

20/04/2006

À SGM a pedido.

20/04/2006

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

25/04/2006

Juntei, às fls. 15/50, o Ofício nº 042/2006/PRG, da Procuradoria-Geral da Agência Nacional do Petróleo, a Nota SAJ nº 0551/06-IT, da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, e as Notas Técnicas ns 173 e 381, de 2006, da Consultoria Legislativa do Senado Federal. Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

06/12/2006

Encaminhado ao Plenário.

06/12/2006

(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) É suscitada pelo Senador Almeida Lima Questão de Ordem a respeito da impossibilidade de apreciação de indicação de autoridade pelo Senado Federal quando a pauta da Casa encontrar-se obstruída por medidas provisórias e/ou projetos de lei de conversão, como ocorre nesta data. A Presidência indefere a Questão de Ordem, nos termos de decisão pertinente proferida pelo Supremo Tribunal Federal; encaminhando a Questão de Ordem à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sem efeito suspensivo. Aprovado o Parecer nº 341, de 2006-CI, com o seguinte resultado Sim 30, Não 15, Total 45, tendo usado da palavra os Senadores Magno Malta, Gerson Camata, Ney Suassuna, João Batista Motta e Delcídio Amaral. À SEXP.

07/12/2006

Recebido neste órgão às 11:00hs

08/12/2006

Ofício SF nº 2081 de 07/12/06, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 259/06, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da indicação do Senhor Victor de Souza Martins, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP (fls. 51 a 52).

17/09/2007

Publicada no DOU nº 34-A - Seção 1 - Edição Extra, de 16/02/07, pág. 2, a recondução do Senhor Victor de Souza Martins ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, com mandato de quatro anos. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

20/09/2007

Processo arquivado (Anexo SF 108/2005)

12/03/2008

EMPRESTADO A SSCLSF A PEDIDO

29/04/2008

Devolvido ao Arquivo.

02/05/2008

DEVOLVIDO APÓS CONSULTA ARQUIVADO

06/10/2008

EMPRESTADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO

08/10/2008

Devolvido ao Arquivo.

09/10/2008

DEVOLVIDO APÓS EXAME DE MATÉRIA ARQUIVADO