MSF 118/2006

20/04/2006

Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

20/04/2006

Aguardando leitura.

24/04/2006

A Presidência comunica o seu recebimento. À Comissão de Assuntos Econômicos.

24/04/2006

Aguardando designação do Relator.

25/04/2006

O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Jorge Bornhausen Relator da Matéria.

26/04/2006

Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Bornhausen, para redistribuição.

26/04/2006

O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Aloizio Mercadante Relator da Matéria.

27/04/2006

Anexado, a pedido do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Luiz Otávio, o Ofício nº 297/2006/SE-MF, do Ministério da Fazenda, informando que a nomeação da Sra. MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES DE SANTANA é para ocupar o cargo da Dra. Norma Jonssen Parente, com o término do mandato em 31.12.2005, e que o mandato a ser provido se refere ao período de 01.01.2006 a 21.12.2010.

02/05/2006

Devolvido pelo Relator, Senador Aloizio Mercadante, com minuta de relatório a ser apreciado em votação secreta.

02/05/2006

Em 02/05/06, o Presidente da Comissão, designa a Senadora Patrícia Saboya Gomes Relatora Ad Hoc da Matéria. Após a Sabatina, a Comissão aprova a indicação do nome da Senhora Maria Helena dos Santos Fernandes de Santana, para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, por 17 (dezessete) votos favoráveis, 01 (um) contrário e nenhuma abstenção. Usa da palavra o Senador César Borges. À SSCLSF.

02/05/2006

Recebido neste Órgão, nesta data.

03/05/2006

Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Assuntos Econômicos.

03/05/2006

Leitura do Parecer nº 420, de 2006-CAE, Relatora "ad hoc": Senadora Patrícia Saboya Gomes, favorável. À SSCLSF.

03/05/2006

Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Parecer nº 420, de 2006.

11/07/2006

Encaminhado ao Plenário.

11/07/2006

(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário e conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 420, de 2006-CAE, com o seguinte resultado Sim 26, Não 16, Total 42. À SEXP para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

12/07/2006

Recebido neste órgão às 10:00 hs.

14/07/2006

Ofício SF nº 1281 de 12/07/06, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 163/06, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da indicação da Senhora Maria Helena dos Santos Fernandes de Santana para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (fls.).

21/08/2006

Publicada no DOU nº 142 - Seção 2, de 26/07/06, pág. 2, a nomeação da Senhora Maria Helena dos Santos Fernandes de Santana, para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2010. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

18/09/2006

PROCESSO ARQUIVADO