MSF 128/2006

05/05/2006

Este processo contém 21 (vinte e uma) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

05/05/2006

Juntei, às fls. 22, legislação citada na Mensagem. Aguardando leitura.

05/05/2006

Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

05/05/2006

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

05/05/2006

Distribuído ao Senador Rodolpho Tourinho, para emitir relatório. (Art. 84, §2º, III do RISF).

09/05/2006

Recebido o relatório do Senador Rodolpho Tourinho. Matéria incluída na Pauta da Comissão.

10/05/2006

Em Reunião Ordinária realizada nesta data, é aprovado o Parecer da CCJ, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da indicação do Senhor Desembargador MASSAMI UYEDA, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, nos termos do Parágrafo único, inciso I, do art. 104, da Constituição Federal, com dezessete (17) votos favoráveis e um (1) nulo. Usam da palavra os Senhores Senadores Rodolpho Tourinho (Relator), Romeu Tuma, Eduardo Suplicy, Demóstenes Torres e o Presidente da CCJ, Senador Antonio Carlos Magalhães. É consignado o voto do Presidente da Comissão, o Senador Antonio Carlos Magalhães. Anexei o Relatório do Senador Rodolpho Tourinho às fls. 28 a 32. À SSCLSF.

10/05/2006

Recebido neste Órgão, nesta data.

10/05/2006

Encaminhado ao Plenário.

10/05/2006

Leitura do Parecer nº 489, de 2006, CCJ, Relator Senador Rodolpho Toutinho, favorável à indicação. À SSCLSF.

10/05/2006

Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Parecer nº 489, de 2006.

24/05/2006

Encaminhado ao Plenário.

24/05/2006

Item apreciado após acordo das Lideranças e com base em decisão do STF. Aprovada, sem debates, com o seguinte resultado: Sim - 56; Não - 03. Total = 59. Não houve abstenção. À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.

25/05/2006

Recebido neste órgão às 10:20 hs.

26/05/2006

Ofício SF nº 878 de 24/05/06, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 111/06, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da indicação do Senhor Massami Uyeda para compor o Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada a Desembargador, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (fls. 43).

26/05/2006

Publicada no DOU nº 100 - Seção 2, de 26/05/06, pág. 2, a nomeação do Doutor Massami Uyeda, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

26/06/2006

Processo arquivado