MSF 131/2006

10/05/2006

Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

10/05/2006

Matéria aguardando leitura.

11/05/2006

Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.

12/05/2006

Recebido na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, nesta data.

16/05/2006

Ao Senhor Senador Luiz Otávio, distribuo o presente projeto. Senador Heráclito Fortes Presidente

16/05/2006

Ao Gabinete do Senador Luiz Otávio, para relatar a matéria.

23/05/2006

Devolvido nesta data pelo Senador Luiz Otávio, Relator da matéria, com Minuta de Parecer. Anexado às fls. nº(s) 08 a 10.

23/05/2006

A Comissão reunida no dia de hoje, aprova a indicação do Senhor Nelson Narciso Filho, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, com 19 (dezenove) votos Sim, nenhum voto Não e nenhuma Abstenção, totalizando 19 (dezenove) votos. Anexada às fls. nº (s) 11 e 12. Foi designado Relator "ad hoc" o Senador Roberto Saturnino. Usaram da palavra para sabatirnar o indicado, os Senadores Roberto Saturnino, Romero Jucá, Ney Suassuna e Gilberto Mestrinho.

23/05/2006

À SSCLSF, para as devidas providências.

23/05/2006

Recebido neste Órgão, nesta data.

23/05/2006

Juntadas às fls. 13-15 , a legislação citada. Aguardando leitura do parecer da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.

23/05/2006

Leitura do Parecer nº 556, de 2006 - CI, Relator "ad hoc" Senador Roberto Saturnino, favorável (à matéria). À SSCLSF.

23/05/2006

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

20/06/2006

Encaminhado ao Plenário.

20/06/2006

(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, e apreciada nesta oportunidade mediante acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 556, de 2006-CI, com o seguinte resultado: Sim 33, Não 16, Total 49, tendo usado da palavra os Senadores Ney Suassuna e Heráclito Fortes. À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

21/06/2006

Recebido neste órgão às 11:30 hs.

21/06/2006

Ofício SF nº 1050 de 21/06/06, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 127/06, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha do Senhor Nelson Narciso Filho, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (fls. 20).

22/06/2006

Publicada no DOU nº 118 - Seção 2, de 22/06/06, pág. 1, a nomeação do Senhor Nelson Narciso Filho, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

05/07/2006

Processo arquivado

12/03/2008

EMPRESTADO A SSCLSF A PEDIDO

29/04/2008

Devolvido ao Arquivo.

02/05/2008

DEVOLVIDA APOS CONSULTA ARQUIVADO

06/10/2008

EMPRESTADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO

07/10/2008

Recebido neste Órgão, nesta data. Devolvido ao Arquivo.

08/10/2008

DEVOLVIDO APÓS CONSULTA ARQUIVADO