MSF 141/2006

17/05/2006

Este processo contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

17/05/2006

Juntei, às fls. 23, legislação citada na matéria. Aguardando leitura.

17/05/2006

Leitura. À Comisão de Assuntos Econômicos.

17/05/2006

Aguardando designação de relator.

23/05/2006

O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa a Senadora Ideli Salvatti relatora da matéria.

29/05/2006

Devolvido pela Relatora, Senadora Ideli Salvatti, com minuta de relatório a ser apreciado em votação secreta.

29/05/2006

Anexado, a pedido da Relatora, Senadora Ideli Salvatti, em substituição, o Curriculum Vitae da Senhora Ellizabeth Maria Mercier Querido Farina.

30/05/2006

Em 30/05/06, o Presidente da Comissão, designa o Senador Wellington Salgado Relator Ad Hoc da Matéria. Após a Sabatina, a Comissão aprova a indicação do nome da Senhora Elizabeth Maria Mercier Querido Farina, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, por 18 (dezoito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Usam da palavra os Senadores Romeu Tuma, Eduardo Suplicy e Gilberto Mestrinho. À SSCLSF.

30/05/2006

Recebido neste Órgão, nesta data 19hs21.

31/05/2006

Aguardando leitura de parecer da CAE.

31/05/2006

Leitura do Parecer nº 634, de 2006 - CAE, Relator "ad hoc", Senador Wellington Salgado, favorável à indicação.

20/06/2006

Encaminhado ao Plenário.

20/06/2006

(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, e apreciada nesta oportunidade mediante acordo entre as Lideranças Partidiárias). Aprovado o Parecer nº 634, de 2006-CAE, com o seguinte resultado: Sim+32; Não=15; Total 47. À SSEXP, para a devida comunicação ao Sr. Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

21/06/2006

Recebido neste órgão às 11:30 hs.

21/06/2006

Ofício SF nº 1051 de 21/06/06, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 128/06, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha da Senhora Elizabeth Maria Mercier Querido Farina, para ser reconduzida ao cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça (fls. 42).

21/08/2006

Publicada no DOU nº 142 - Seção 2, de 26/07/06, pág. 2, a nomeação da Senhora Elizabeth Maria Mercier Querido Farina ao cargo de Presidente do Conselho Administraivo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de dois anos. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

18/09/2006

PROCESSO ARQUIVADO

19/05/2008

PROCESSO EMPRESTADO A SSCLSF POR REQUISIÇÃO

26/05/2008

Recebido neste órgão. Devolvido ao arquivo.

27/05/2008

PROCESSO ARQUIVADO