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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 155/2006

Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Fernando Antonio Brito Fialho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
22/05/2006
Situação oficial
Aprovada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 22/05/2006

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 20/06/2006

    Aprovado 37 × 11

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (18 passos)
  1. 22/05/2006

    Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

  2. 22/05/2006

    Aguardando leitura.

  3. 22/05/2006

    Leitura. A Mensagem lida (MSF 155/06) vai à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. A Presidência determina que seja apensada à presente matéria a Mensagem nº 81, de 2005, de forma que, quando da apreciação pelo Plenário da MSF nº 155/06, este se manifeste preliminarmente sobre a MSF 81/05. À CI.

  4. 23/05/2006

    Recebido na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, nesta data.

  5. 24/05/2006

    Ao Senhor Senador Romero Jucá, distribuo o presente Projeto. Senadro Heráclito Fortes Presidente

  6. 24/05/2006

    Ao Gabinete do Senador Romero Jucá, para relatar a matéria.

  7. 30/05/2006

    Devolvido nesta data pelo Senador Romero Jucá, Relator da matéria, com Minuta de Parecer. Anexado às fls. nº(s) 06 a 08.

  8. 30/05/2006

    A Comissão reunida no dia de hoje, aprova a indicação do Senhor Fernando Antonio Brito Fialho, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, com 18 (dezoito) votos Sim, nenhum voto Não e nenhuma Abstenção, totalizando 18 (dezoito) votos. Anexadas às fls. nº (s) 09 e 10 Foi designado Relator o Senador Romero Jucá. Usaram da palavra para sabatinar o indicado, os Senadores Roberto Saturnino, Romero Jucá, Serys Slhessarenko e Sibá Machado.

  9. 30/05/2006

    À SSCLSF, para as devidas providências.

  10. 30/05/2006

    Recebido neste Órgão, nesta data.

  11. 07/06/2006

    Aguardando leitura do parecer da CI.

  12. 07/06/2006

    Leitura do Parecer nº 644, de 2006-CI, Relator: Senador Romero Jucá, favorável à matéria. À SSCLSF.

  13. 08/06/2006

    Encaminhado ao Plenário.

  14. 20/06/2006

    (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, e apreciada nesta oportunidade mediante acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 644, de 2006-CI, com o seguinte resultado: Sim 37, Não 11, Total 48. À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.

  15. 21/06/2006

    Recebido neste órgão às 11:30 hs.

  16. 21/06/2006

    Ofício SF nº 1052 de 21/06/06, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 129/06, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha do Senhor Fernando Antônio Brito Fialho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ (fls. 42).

  17. 03/07/2006

    Publicada no DOU nº 124 - Seção 2, de 30/06/06, pág. 2, a nomeação do Senhor Fernando Antonio Brito Fialho, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, com mandato até 18 de fevereiro de 2008. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

  18. 13/07/2006

    Processo arquivado

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

20/06/2006 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 84

1 votação nominal:1ªaprovada

Nenhuma fala registrada neste dia. As falas costumam ser publicadas alguns dias depois da sessão.

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANTAQ).