MSF 168/2006
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 14/06/2006
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/06/2006
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 14/06/2006
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Ver tramitação completa (18 passos)Esconder tramitação completa
14/06/2006
Este processo contém 15 (quinze) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.
14/06/2006
Aguardando leitura.
16/06/2006
Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
19/06/2006
Recebido na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, nesta data. Matéria aguardando distribuição.
22/06/2006
Ao Senhor Senador Leonel Pavan, distribuo o presente projeto. Senador Heráclito Fortes Presidente
22/06/2006
Encaminhado ao Gabinete do Senador Leonel Pavan, para relatar a matéria.
30/06/2006
Devolvido nesta data, pelo Relator Senador Leonel Pavan, com Minuta de Parecer. Anexado às fls. nº (s) 16 a 17. Matéria pronta para Pauta.
05/12/2006
A Comissão reunida no dia de hoje, aprova a indicação do Senhor Francisco de Oliveira Filho, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com 20 (vinte) votos "Sim", 02 (dois) votos "Não" e nenhuma "Abstenção", totalizando 22 (vinte e dois) votos. Anexada às fls. nº (s) 18 e 19 Foi designado Relator o Senador Leonel Pavan. Usaram da palavra para sabatirnar o indicado, os Senadores Cesar Borges, Leonel Pavan e Eduardo Azeredo.
20/12/2006
À SSCLSF, para as devidas providências.
20/12/2006
Recebido neste órgão, nesta data. Aguardando leitura de parecer da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
20/12/2006
18:44 - Leitura do Parecer nº 1.304, de 2006-CI, Relator Senador Leonel Pavan, favorável. Aprovado o Parecer nº 1.304, de 2006-CI, com o seguinte resultado: Sim 29, Não 12, Total 41. À SEXP para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
21/12/2006
Recebido neste órgão às 10:20 hs.
27/12/2006
Ofício SF nº 2167 de 21/12/06, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 276/06, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da indicação do Senhor Francisco de Oliveira Filho, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT (fls. 21 a 22).
14/09/2007
Publicada no DOU nº 5 - Seção 2, de 08/01/07, pág. 1, a recondução do Senhor Francisco de Oliveira Filho ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com mandato até 17 de fevereiro de 2010. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
24/09/2007
Processo arquivado.
29/02/2008
PROCESSO EMPRESTADO A SSCLSF
12/03/2008
Devolvido ao Arquivo.
14/03/2008
DEVOLVIDA APÓS CONSULTA ARQUIVADO
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
20/12/2006 · Senado · Sessão Deliberativa Extraordinária nº 210
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA,, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, RECONDUÇÃO, DIRETOR, AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, (ANTT).