OFS 5/2007

01/02/2007

TRAMITAÇÃO ENCERRADA

01/02/2007

Este processo contém 1(uma) folha numerada e rubricada. À SSCLSF.

01/02/2007

Juntei, às fls. 1, o original do Ato Convocatório nº 1, de 2007, do Presidente do Senado Federal, para as reuniões preparatórias a serem realizadas no dia 1º de fevereiro de 2007, no Plenário do Senado Federal, para posse das Senhoras e Senhores Senadores, eleição e posse do Presidente da Mesa do Senado Federal para o biênio 2007/2008, bem como a eleição e posse dos demais membros da Mesa.

01/02/2007

Juntei, às fls. 2 e 3, cópia da página 1 da seção 1 do Diário Oficial da União de 30/01/2007, onde consta publicado o Ato Convocatório nº 1, de 2007.

01/02/2007

Juntei, às fls. 4, cópia do expedinte subscrito pelo Secretário-Geral ad Mesa, datado de 15/01/2007, sugerindo o uso de dependências do Senado Federal para acomodação de convidados das Senhoras e dos Senhores Senadores que tomarão posse no dia 1º/02/2007.

01/02/2007

Juntei, às fls. 5, cópia da mensagem eletrônica do Presidente Renan Calheiros a todas as senhoras e senhores Senadores sobre a programação para a posse dos Senadores.

01/02/2007

Juntei, às fls. 6, cópia do faz enviado pelo Secretário-Geral da Mesa às Senhoras e Senhores Senadores sobre a programação para a cerimônia de posse a realizar-se no dia 01/02/2007.

01/02/2007

Juntei, às fls. 7, roteiro referente às reuniões preparatórias da 53ª Legislatura.

01/02/2007

Juntei, às fls. 10, fala do Presidene, convidando o Senador Pedro Simon para, em nome de todos as Senadores e os Senadores, prestar o compromisso.

01/02/2007

Juntei, às fls. 11, ofício nº 020/2007, de 25/01/2007, do Diretor da Secretaria de Polícia do Senado Federal, encaminhando adesivos holográficos que serão utilizados pelos convidados à Tribuna de Honra, por ocasião da cerimônia de posse dos Senadores da 53ª Legislatura.

01/02/2007

Juntei, às fls. 1, o original do Ato Convocatório nº 1, de 2007, do Presidente do Senado Federal, para as reuniões preparatórias a serem realizadas no dia 1º de fevereiro de 2007, no Plenário do Senado Federal, para posse das Senhoras e Senhores Senadores, eleição e posse do Presidente da Mesa do Senado Federal para o biênio 2007/2008, bem como a eleição e posse dos demais membros da Mesa.

01/02/2007

Juntei, às fls. 12, o Ofício nº 066/2007, da Diretora da Secretaria de Relações Públicas, encaminhando selos holográficos para acomodação, no salão nobre do Senado, dos convidados para a cerimônia de posse dos Senadores eleitos.

01/02/2007

Anexei, às fls. 13 a 41, recibos de enrega dos selos holográficos para acesso à tribuna de honra, galerias e salão nobre do Senado Federal no dia 01/02/2007.

01/02/2007

Anexei, às fls. 42 a 51, relação das autoridades cuja presença foi confirmada para a cerimônia de instalação d 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura.

01/02/2007

Juntei, às fls. 52, lista de presença das Senhoras e Senhores Senadores à 1ª Reunião Preparatória da 53ª Legislatura.

01/02/2007

Juntei, às fls. 53 a 77, encaminhamentos da Primeira Reunião Preparatória, elaborados pela Secretaria-Geral da Mesa.

01/02/2007

Juntei, às fls. 78 a 109, encaminhamentos da Segunda Reunião Preparatória, elaborados pela Secretaria-Geral da Mesa.

01/02/2007

Juntei, às fls. 110 a 127, encaminhamentos da Terceira Reunião Preparatória, elaborados pela Secretaria-Geral da Mesa.

01/02/2007

Juntei, às fls. 127, folha de votação da eleição do 1º e 2º Vice-Presidente; 1º a 4º Secretários; 1º a 4º Suplentes de Secretário; e Corregedor do Senado Federal, sendo seguintes os eleitos: Tião Viana, 1º Vice-Presidente; Alvaro Dias, 2º Vice-Presidente; Efram Morais, Gerson Camata, César Borges e Magno Malta, 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente; Papaléo Paes, Antonio Carlos Valadares, J. C. Claudino e Flexa Ribeiro, todos Suplentes de Secretário; e Romeu Tuma, Corregedor. O resultado apurado foi o seguinte: votos "sim". 61; votos "não" 4; abstenções 1; total: 66.

01/02/2007

Juntei, às fls. 129 a 137, rascunho do pronunciamento do Senador Renan Calheiros, por ocasião de sua eleição como Presidente do Senado Federal para o biênio 2007/2008.

01/02/2007

Juntei, às fls. 138, estudo sobre a eleição da Mesa nas Casas Legislativas e o Princípio da proporcionalidade.

01/02/2007

Juntei, às fls. 140 a 145, modelos de cédulas confeccionadas para a eleição do Presidente do Senado Federal para o biênio 2007/2007.

01/02/2007

Anexei, às fls. 146 e 147, fax e cópia do Requerimento nº 35, de 2007, da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, encaminhando moção de aplauso ao Senador Renan Calheiros, reeleito Presidente do Senado Federal, para o biênio 2007/2008.

12/02/2007

Anexei, às fls. 148 a 156, o Ofício nº 053/2007, de 08/02/2007, da Ministra Ellen Gracie Northfleet, Presidente do Supremo Tribunal Federal, agradecendo o envio de mensagem por ocasião da solenidade de abertura do Ano Judiciário de 2007.

13/02/2007

Juntei, às fls. 158, um exemplar do Diário do Senado Federal de 2 de fevereiro de 2007, onde constam publicadas as atas das reuniões preparatórias da 53ª Legislatura.

14/12/2007

Em 12/12/2007, às 12h, foi realizada sessão extraordinária para eleição e posse do Presidente do Senado Federal, que dará continuidade aos trabalhos da Casa no período remanescente ao biênio 2007/2008. Eleito o Senador Garibaldi Alves Filho, com o seguinte resultado de votação: 68 votos "sim", 08 votos "não" e 02 abstenções.

14/12/2007

Juntei, às fls. 160/161, indicação do nome do Senador Garibaldi Alves Filho, lida pelo Senador Valdir Raupp, Líder do PMDB, para a Presidência do Senado Federal, com apoio do DEM, PSDB, PT, PTB, PP, PDT, PR e PRB, e pela Líder do Governo no Congresso Nacional.

14/12/2007

Juntei, às fls. 162/163, carta de apoio do PSDB à indicação do Senador Garibaldi Alves Filho para a candidatura à Presidência do Senado Federal.

14/12/2007

Juntei, à fl. 164, lista da votação nominal da eleição do Presidente do Senado Federal - Senador Garibaldi Alves, subscrita pelo Senador Efraim Morais, Primeiro-Secretário.

10/01/2008

Juntei, às fls. 165/323, exemplar do Diário do Senado Federal, publicado em 13.12.2007.

10/01/2008

Encaminhado ao Arquivo.

11/01/2008

PROCESSO ARQUIVADO

19/09/2008

Solicitado á SSCLSF.

10/07/2009

Encaminhado ao Arquivo.

10/07/2009

DEVOLVIDO APÓS EXAME E APRECIAÇÃO DE MATERIA ARQUIVADO

10/01/2011

Encaminhado SSCLSF pos solicitação

02/02/2011

Encaminhado ao Arquivo.

07/02/2011

DEVOLVIDO E ARQUIVADO