MSF 34/2007
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RONALDO MOTA SARDENBERG, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 12/02/2007
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 12/02/2007
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 12/02/2007
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
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12/02/2007
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.
12/02/2007
Juntei, às fls. 9, legislação citada na matéria. Aguardando leitura.
12/02/2007
Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
12/02/2007
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
14/02/2007
O Presidente da Comissão designa o Senador Marco Maciel para relatar a matéria.
14/02/2007
Ao Gabinete do Senador Marco Maciel, para relatar a matéria.
22/02/2007
Devolvido nesta data pelo Senador Marco Maciel, Relator da matéria, com Minuta de Parecer, contendo todos os elementos necessários para deliberação da Comissão. Anexado às fls. nº(s) 12 a 14.
01/03/2007
Em 1º de março de 2007, após ser sabatinado, a Comissão aprova a indicação do Senhor Ronaldo Mota Sardenberg, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com 23 (vinte e três) votos Sim, nenhum voto Não e nenhuma Abstenção, totalizando 23 (vinte e três) votos. Foi designado Relator o Senador Marco Maciel. Usaram da palavra para sabatirnar o indicado, os Senadores Flexa Ribeiro Elizeu Rezende, Fernando Collor, Marconi Perillo, Wellington Salgado, Jayme Campos, Romeu Tuma, Eduardo Azeredo, Delcídio Amaral, Cristovam Buarque, Antônio Carlos Magalhães e José Agripino Maia. Anexada às fl.s nº (s) 15 e 16. À SSCLSF.
01/03/2007
Recebido neste Órgão, nesta data.
01/03/2007
Aguardando leitura de parecer.
01/03/2007
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 84, de 2007-CI, Relator: Senador Marco Maciel. À SSCLSF.
02/03/2007
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
07/03/2007
Encaminhado ao plenário.
07/03/2007
(Item extrapauta, incluído na Ordem do Dia com a aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 84, de 2007-CI, com o seguinte resultado Sim 30, Não 18, Total 48. Posteriormente, o Senador Eduardo Suplicy solicita, da tribuna, a consignação de seu voto. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
08/03/2007
Recebido neste órgão às 09:40 hs.
15/03/2007
Ofício SF nº 399 de 13/03/07, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 11/07, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Embaixador Ronaldo Mota Sardenberg, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL (fls. 18 a 19).
27/06/2007
Publicada no DOU Seção II de 27/06/07, pág. 00002, a nomeação do Senhor Ronaldo Mota Sardenberg, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, com mandato de cinco anos. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
30/07/2007
Processo arquivado.
03/10/2007
PROCESSO EMPRESTADO A PEDIDO A SSCLSF
10/10/2007
Recebido neste Órgão, nesta data. Devolvido ao Arquivo.
11/10/2007
Processo devolvido ao arquivo.ARQUIVADO
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
07/03/2007 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 21
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANATEL).