OFS 23/2007

21/05/2007

Este processo contém 24 (vinte e quatro) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

21/05/2007

Aguardando leitura.

21/05/2007

A Presidência recebeu a presente matéria de Lideranças no Senado Federal, comunicando a indicação do Dr. Joaquim Falção, em recondução, para compor o Conselho Nacional de Justiça, pelo Senado Federal, no biênio 2007/2009, em conformidade com o art. 103-B, inciso XIII, "in fine", da Constituição Federal. A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. À Comissão de Constiução, Justiça e Cidadania.

21/05/2007

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

11/06/2007

Distribuído ao Senador José Agripino para emitir relatório. (Art. 84, §2, III do RISF).

12/06/2007

Recebido o relatório do Senador José Agripino. Matéria incluída na Pauta da Comissão.

13/06/2007

Em Reunião Ordinária realizada nesta data, após argüição pública, é aprovado o Parecer da CCJ, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Dr. JOAQUIM FALCÃO, em recondução, para compor o Conselho Nacional de Justiça, pelo Senado Federal, no biênio 2007/2009, nos termos do art. 103-B, XIII e § 2º da Constituição Federal, por unanimidade, com dezoito (18) votos favoráveis (fls. nºs 26/27). Usam da palavra o Senador José Agripino (Relator), a Senadora Serys Slhessarenko, os Senadores Demóstenes Torres, Valter Pereira, Arthur Virgílio, Aloizio Mercadante, Marconi Perillo e o Senador Antonio Carlos Magalhães (Presidente da CCJ). É consignado o voto do Presidente da Comissão, Senador Antonio Carlos Magalhães. Anexei o Relatório do Senador José Agripino (fls. nºs 28/30). À SSCLSF.

13/06/2007

Recebido neste Órgão, nesta data. Aguardando leitura de parecer da CCJ.

13/06/2007

17h26 - Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 487, de 2007-CCJ, Relator: Senador José Agripino, concluindo favoravelmente à matéria. À SCLSF.

13/06/2007

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária de 14.06.2007. Discussão, em turno único.

14/06/2007

10:00 - Aprovados em bloco os Pareceres nºs 482 a 493, de 2007, referentes aos Ofícios nºs S/10, 11, 17, 18, 19, 23, 26, 27, 28, 29, 35 e 36, de 2007, respectivamente, com o seguinte resultado: SIM - 49; NÃO - 1; ABST. - 0; TOTAL - 50. (Anexadas cópia da lista de votação e cópias das notas taquigráficas referentes a apreciação dos itens) À SEXP, para devida comunicação ao Presidente da República.

14/06/2007

Recebido neste órgão às 19:15 hs.

15/06/2007

Ofício SF nº 854 de 14/06/07, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 47/07, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Doutor Joaquim Falcao, em recondução, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fls. 51).

03/07/2007

A SSCLSF, atendendo solicitação.

17/07/2007

Juntei às fls. nº 53, o Termo de Posse do Doutor Joaquim de Arruda Falcão Neto, no Conselho Nacional de Justiça. Ao SEXP.

17/07/2007

Recebido neste órgão às 17:10 hs.

17/09/2007

Publicada no DOU nº 114 - Seção 2, de 15/06/07, pág. 1, a recondução do Dr. Joaquim Falcão para compor o Conselho Nacional de Justiça, com mandato de dois anos. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

20/09/2007

Arquivado.