MSF 162/2007

09/10/2007

Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

09/10/2007

Aguardando leitura.

09/10/2007

Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.

10/10/2007

Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.

16/10/2007

Ao Senhor Senador Sérgio Guerra, distribuo o presente projeto. Senador Marconi Perillo Presidente

16/10/2007

Encaminhado nesta data ao Gabinete do Senador Sérgio Guerra, para relatar a matéria.

18/10/2007

Devolvido a Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, para anexação de documentos.

18/10/2007

Anexado às fls. 10 a 15, referente ao Curriculum Vitae do indicado Marcelo Pacheco Dos Guaranys, conforme despacho do Senador Marconi Perillo - Presidente da Comissão, de acordo com o art. 261, inciso V, § 2º, II, do Regimento Interno do Senado Federal. Ao Gabinete do Senador Sérgio Guerra, para continuidade da tramitação da matéria.

23/10/2007

Devolvido nesta data pelo Senador Sérgio Guerra, Relator da matéria, com Minuta de Parecer, contendo todos os elementos necessários para deliberação da Comissão. Anexado às fls. nº (s) 16 a 18.

24/10/2007

A Comissão reunida no dia de hoje, aprova a indicação do Senhor Marcelo Pacheco dos Guaranys, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, com 18 (dezoito) votos Sim, 02 (dois) votos Não e 01 (uma) Abstenção, totalizando 21 (vinte e um) votos. Anexada às fls. nº (s) 19 a 20. Usaram da palavra para sabatirnar o indicado, os Senadores Marconi Perillo, João Tenório, José Maranhão, Valter Pereira e Delcídio Amaral. À SSCLSF, para as devidas providências.

24/10/2007

Aguardando leitura de parecer.

24/10/2007

Leitura do Parecer nº 957, de 2007, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Sérgio Guerra, favorável. (Incluído na pauta com aquiescência do Plenário) Aprovado o parecer, com o seguinte resultado: SIM - 45; NÃO - 10; ABST. - 2; TOTAL - 57. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. À SEXP.

25/10/2007

Recebido neste órgão às 14:40 hs.

29/10/2007

Oficio SF nº.1565, de 26 de outubro de 2007, ao Ministro Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem CN nº 148, de 2007 ao Excelentissimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Marcelo Pacheco dos Guaranys, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em complementação ao mandato do Senhor Leur Antonio Britto Lomanto - (fls 22 e 23)

31/10/2007

Publicada no DO (Seção II), de 31/10/07, pág. 00001, a nomeação do Senhor Marcelo Pacheco dos Guaranys, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil -ANAC, em complementação ao mandato do Senhor Leur Antonio Britto Lomanto. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

13/11/2007

Processo arquivado.