MSF 175/2007
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 18/10/2007
- Situação oficial
- Arquivada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 18/10/2007
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 18/10/2007
Presidência da República
Comissões (Senado)
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18/10/2007
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.
18/10/2007
Juntamos à fl. 07, cópia da legislação citada. Aguardando leitura.
19/10/2007
Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
23/10/2007
Recebido na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, nesta data. Matéria aguardando distribuição.
23/10/2007
Ao Senhor Senador Valdir Raupp, distribuo o presente projeto. Senador Marconi Perillo Presidente
23/10/2007
Ao Gabinete do Senador Valdir Raupp, para relatar a matéria.
06/11/2007
Devolvido, nesta data, pelo Senador Valdir Raupp, relator da matéria, com minuta de parecer contendo todos os elementos necessários para deliberação da Comissão. Anexados às fls. nºs 11/13.
13/11/2007
A Comissão reunida no dia de hoje, aprova a indicação do Senhor Haroldo Borges Rodrigues Lima, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, com 20 (vinte) votos "Sim", 02 (dois) votos "Não" e nenhuma "Abstenção", totalizando 22 (vinte e dois) votos. Anexada às fls. nº (s) 14 e 15. Usaram da palavra para sabatinar o indicado, os Senadores Delcídio Amaral, Marconi Perillo, Inácio Arruda, César Borges e Augusto Botelho.
13/11/2007
À SSCLSF, para as devidas providências.
13/11/2007
Recebido neste Órgão, nesta data.
13/11/2007
Aguardando leitura de parecer.
14/11/2007
Lido e publicado, no DSF de 15.11.2007, o Parecer nº 1.073, de 2007-CI, Relator: Senador Valdir Raupp, concluindo favoravelmente à matéria. À SCLSF.
16/11/2007
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
28/11/2007
Encaminhado ao Plenário.
28/11/2007
(Incluído na pauta com aquiescência das Lideranças) Aprovado o Parecer nº 1.073/2007, com o seguinte resultado: SIM - 55; NÃO - 9; ABST. - 0; TOTAL - 64. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. À SEXP.
29/11/2007
Recebido neste órgão às 12:30 hs.
30/11/2007
Ofício SF nº 1752 de 29/11/07, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 174/07, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Haroldo Borges Rodrigues Lima, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP (fls. 17 a 18).
13/12/2007
Publicada no DO nº 237A (Seção II), de 11/12/07, pág. 00001, a reconduzir Haroldo Borges Rodrigues Lima, ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP, com mandato até 11 de dezembro de 2011. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
28/12/2007
Processo arquivado.
12/03/2008
EMPRESTADO A SSCLSF A PEDIDO
29/04/2008
Devolvido ao Arquivo.
02/05/2008
DEVOLVIDA APÓS CONSULTA ARQUIVADO
06/10/2008
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
07/10/2008
Recebido neste Órgão, nesta data. Devolvido ao Arquivo.
08/10/2008
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA ARQUIVADO
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
28/11/2007 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 219
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, RECONDUÇÃO, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANP).