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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 206/2007

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e § 1º do art. 46 do Anexo I do Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL, Ministro de Primeira… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
20/11/2007
Situação oficial
Aprovada
Temas
—
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 20/11/2007

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 11/12/2007

    Aprovado 51 × 4

    Ver votação →

  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (14 passos)

  1. 20/11/2007

    Este processo contém 20 (vinte) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

  2. 20/11/2007

    Juntei, às fls. 21/22, legislação citada na Mensagem. Aguardando leitura.

  3. 20/11/2007

    Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

  4. 20/11/2007

    Recebi na Comissão nesta data.

  5. 22/11/2007

    Distribuído ao Senador Eduardo Azeredo.

  6. 29/11/2007

    Devolvido pelo relator.

  7. 29/11/2007

    Após realização da sabatina, anexei às folhas 25 a 28 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SSCLSF.

  8. 29/11/2007

    Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

  9. 11/12/2007

    Encaminhado ao plenário.

  10. 11/12/2007

    (Incluído na pauta com aquiescência do Plenário) Anunciada a matéria, é lido o Parecer nº 1.247, de 2007 - CRE. Aprovado o parecer, com o seguinte resultado: SIM - 51; NÃO - 4; ABST. - 0; TOTAL - 55. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. (Anexado o envelope da Ata da Sessão Secreta) À SEXP.

  11. 12/12/2007

    Recebido neste órgão às 9:30 hs.

  12. 17/12/2007

    Ofício SF nº 1922 de 14/12/07, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 207/07, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor José Vicente de Sá Pimentel, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federativa Islâmica de Comores, Reino do Lesoto e República de Maurício (fls. 33 a 34).

  13. 20/12/2007

    Publicado no DO nº 244 (Seção II), de 20/12/07, pág. 00002, a nomeação do Senhor José Vicente Pimentel,Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República a África do Sul e cumulativamente, junto à República Federativa Islâmica de Comores ao Reino do Lesoto e à República de Maurício, removendo-o, ex offício, da Embaixada do Brasil em Nova Delhi. Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

  14. 28/12/2007

    Processo arquivado.

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

11 dez. 2007 · SenadoAprovada

MSF 206/2007

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e § 1º do art. 46 do Anexo I do Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federativa Islâmica de Comores, Reino do Lesoto e República de Maurício.

🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

11/12/2007 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 229

1 votação nominal:1ªaprovada

Nenhuma fala registrada neste dia. As falas costumam ser publicadas alguns dias depois da sessão.

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, ÁFRICA DO SUL, CUMULATIVIDADE, REPÚBLICA FEDERATIVA ISLÂMICA DE COMORES, REINO DO LESOTO, REPÚBLICA DE MAURÍCIO.